Bandeira amarela na conta de luz não preocupa governo, diz ministro

8 Nov (Reuters) - O acionamento em novembro da bandeira tarifária amarela nas contas de luz, que eleva os custos para o consumidor, pode eventualmente ser revertido em dezembro com o início da temporada de chuvas, mas o tema não está entre as preocupações do governo, disse a jornalistas nesta terça-feira (8) o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

As bandeiras mudam de cor de acordo com a oferta de energia do sistema, e podem variar da verde, que não gera adicional nas tarifas, até amarela e vermelha, que elevam as contas de luz quando é preciso acionar usinas mais caras para atender à demanda dos consumidores.

No final de outubro a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que novembro terá bandeira amarela devido à situação menos favorável dos reservatórios das hidrelétricas do país. 

"O segredo de todo esse momento que estamos vivendo e do que estamos tentando implementar no setor é não nos afobarmos quando a bandeira amarela vier é porque de fato ela era necessária, e pela melhora da oferta de energia ela vai voltar para verde. Não tem solução mágica", disse o ministro, após evento do setor de distribuição de energia em Curitiba, no Paraná.

Projeções desfavoráveis

Coelho Filho disse que se vierem chuvas, como se espera a partir de novembro, a bandeira pode voltar a ficar verde ainda neste ano, mas ressaltou que as projeções sobre a evolução do clima não são as mais favoráveis no momento.

"Nossa expectativa é que agora no final do ano, com o início do período úmido em algumas regiões do país, a gente possa voltar rapidamente para a tarifa verde, mas infelizmente tudo indica que ainda vamos ter essa oscilação nos próximos meses".

Em uma clara crítica à gestão feita no setor pela ex-presidente Dilma Rousseff, que lançou um plano para reduzir as tarifas de energia em 2012 e depois viu os custos da eletricidade subirem fortemente nos anos seguintes, o ministro afirmou que não haverá intervenção do governo sobre as tarifas.

"Não adianta estarmos inventando soluções que possam resolver no mês seguinte. Isso volta com muito mais força lá na frente. Soluções como essa o consumidor brasileiro já viu que não dá certo e não quer mais", afirmou.

Vetos à MP 735/16

O ministro também disse que a pasta de Minas e Energia pretende vetar emendas à Medida Provisória 735/16 que abrem espaço para que sejam perdoadas ou reduzidas multas por atrasos na entrega de empreendimentos no setor elétrico, mesmo com a medida indo contra os interesses da estatal Eletrobras.

A MP, que tem como objetivo principal facilitar privatizações no setor elétrico, foi aprovada pelo Senado e aguarda sanção presidencial. 

"Na questão do perdão, o Sistema Eletrobras mesmo é um dos interessados, mas mandaria um sinal econômico muito trocado nesse momento. Já pacificamos com muitos agentes do setor que da forma como o texto saiu não vamos topar, vamos aí com a Casa Civil, a Fazenda e o Planejamento propor o veto."

(Por Luciano Costa, de São Paulo)