BNDES mantém suspensos contratos de exportação de serviços de empreiteiras da Lava Jato

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) mantém suspensos empréstimos para exportações de serviços de engenharia que totalizam US$ 4,7 bilhões das principais empreiteiras brasileiras investigadas na operação Lava Jato e não há previsão de quando os recursos serão liberados, disse nessa sexta-feira (16) o diretor jurídico do banco, Marcelo de Siqueira Freitas.

Segundo ele, nenhuma das empresas afetadas pela suspensão atendeu todos os quatro pré-requisitos definidos pelo banco para a retomada dos processos de financiamento.

A suspensão ocorreu em maio, mas só foi divulgada pelo BNDES em meados de outubro. A decisão afeta os grupos Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez para países como Argentina, Cuba, Venezuela, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Angola, Moçambique e Gana.

A suspensão inclui ao todo 25 projetos que somam US$ 7 bilhões, sendo que US$ 2,3 bilhões já foram desembolsados pelo banco.

Outros 22 pedidos de financiamento para serviços de engenharia no exterior também chegaram a ser apresentados ao banco, mas os contratos não chegaram ser assinados e portanto não houve desembolso.

"Não há decisão sobre o cancelamento nem um prazo para isso. Será um processo com tranquilidade e responsabilidade para ter certeza que o resultado vai atender aos interesses adequados", afirmou Siqueira.

"Todos sabem quais são os condicionantes para retomada de desembolso e até agora nenhum projeto alcançou todas as condicionantes", acrescentou ele ao citar a apresentação de termo de compliance, análise de mérito do projeto, estágio de desenvolvimento da obra e como pode se dar a participação de demais financiadores do projeto.

O diretor do BNDES afirmou que algumas empresas já conseguiram um dos quatro pré-requisitos, mas nenhuma conseguiu todos eles.

A ideia estudada por BNDES e Tribunal de Contas da União (TCU), segundo o diretor, é que sejam selecionados alguns desses 22 novos projetos para servirem de modelo para eventuais futuras operações de crédito.

(Por Rodrigo Viga Gaier)

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