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Receita prevê alta em autuações em 2017, a R$ 143,4 bilhões

Marcela Ayres

BRASÍLIA, 2 Mar (Reuters) - A Receita Federal estima fazer autuações que somarão R$ 143,4 bilhões em 2017, alta de 17,9% sobre 2016, mas reconhece que os valores efetivamente arrecadados serão bem menores em função das possibilidades que o contribuinte tem de recorrer administrativamente e na Justiça.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, a média de arrecadação no ano da própria autuação gira em torno de 2%. Isso porque após o recebimento da autuação, a média de discussão é de 9,5 anos na Justiça. No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) são outros sete anos, em média.

Em 2016, o percentual arrecadado foi ainda mais baixo, de 1,4%, para um universo de R$ 121,6 bilhões em autuações. Esta última cifra veio inferior à expectativa que havia sido traçada pelo governo de R$ 155,4 bilhões, e representou uma queda de 6,2% na comparação com 2015.

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (2), Martins atribuiu o resultado ao atraso na conclusão de alguns procedimentos de auditoria, que acabaram sendo encerrados em janeiro de 2017. Ele também afirmou que o desempenho sofreu o impacto de paralisação de auditores fiscais no ano passado.

Para este ano, a Receita Federal tem na mira 14.308 contribuintes com indícios de irregularidades, sendo cerca de 9.500 pessoas jurídicas.

Em relação especificamente à Lava-Jato, a Receita prevê o lançamento de R$ 5 bilhões em autuações neste ano, referentes a 850 procedimentos fiscais que permanecem em aberto e que pretende encerrar. Até 2016, foram lançados R$ 10,7 bilhões referentes à operação.

(Edição de Luiz Guilherme Gerbelli)

 

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