Senado não votará repatriação nesta terça-feira

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado irá encerrar a ordem do dia nesta terça-feira sem votar o projeto que abre uma nova rodada de regularização de recursos não declarados mantidos no exterior, avisou em plenário o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). 

Havia expectativa que o projeto fosse votado ainda antes do feriado do Carnaval, mas diante da falta de acordo sobre o texto, senadores adiaram a análise da medida. 

Após o feriado, havia ainda o obstáculo da pauta, trancada por uma medida provisória. A MP foi votada nesta terça, mas o projeto ainda carece de consenso em torno da possibilidade de parentes de políticos poderem ou não participar da regularização de ativos, segundo uma fonte a par do assunto. 

O texto da nova repatriação prevê prazo de adesão de 120 dias, contados um mês a pós a publicação da lei, para a declaração da situação patrimonial até 30 de junho de 2016. Para conseguir a anistia, o contribuinte terá de arcar com um encargo de 35,25 por cento sobre bens e ativos que pretende regularizar, percentual superior aos 30 por cento da edição anterior do programa.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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