Leilão de descontratação pode cancelar R$3 bi em projetos de energia, diz consultoria

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Um leilão em estudo no governo para permitir que investidores desistam de projetos de novas usinas de geração de energia que enfrentaram problemas nos últimos anos poderá atrair empreendimentos que demandariam cerca de 3 bilhões de reais em investimentos, disse à Reuters a consultoria Thymos, especializada no setor.

O certame, que vem sendo chamado de "leilão de descontratação", deve atrair principalmente empresas que haviam se comprometido com a construção de usinas eólicas e solares e agora enfrentam dificuldades para viabilizá-las em meio a problemas financeiros ou com fornecedores.

"A expectativa da consultoria é que o certame movimente de 1.200 megawatts médios a 1.600 megawatts médios de usinas eólicas e solares de pequeno porte", disse a Thymos Energia em nota.

O nível de participação efetiva dependerá principalmente das regras da licitação, ainda não divulgadas.

A intenção inicial do governo é possibilitar que as empresas paguem uma multa para desistir dos projetos em troca de evitar punições ainda maiores às quais estariam sujeitas caso não entregassem as usinas.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse no final de fevereiro que conversas sobre a licitação estão "adiantadas", mas não apontou quando o certame deverá ser agendado e nem deu detalhes sobre as regras.

"Dependendo do tamanho da multa cobrada pelo governo nesse leilão, é possível que consigamos trocar projetos de papel por projetos reais", afirmou a diretora da Thymos, Thais Prandini.

"Tratam-se de empreendimentos mal estruturados ou que tiveram problemas por conta da crise econômica dos últimos anos", complementou.

Uma fonte com conhecimento do assunto disse à Reuters que um decreto para viabilizar o leilão está atualmente em análise na Casa Civil, do governo federal. A fonte avalia que o decreto poderá ser publicado em cerca de um mês.

A ideia do certame, que seria a primeira "descontratação" no setor elétrico, tem agradado investidores ao mesmo tempo em que gera algumas preocupações, como a possibilidade de que o mecanismo incentive novos descumprimentos de contratos no futuro.