Aneel estima que fundo CCC pagou R$3,7 bi a mais à Eletrobras Amazonas

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calculou que a distribuidora Amazonas Energia, da Eletrobras, recebeu cerca de 3,7 bilhões de reais a mais em recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) entre 2009 e 2016, segundo nota técnica concluída nesta terça-feira pelo órgão regulador.

De acordo com a Aneel, que promoveu uma fiscalização nos gastos da CCC, um fundo do setor elétrico que destina recursos para custear o funcionamento de termelétricas, a Eletrobras e a Amazonas Energia serão notificadas e terão 15 dias para se manifestar.

Após esse prazo, a área técnica da Aneel pode inclusive exigir a devolução do dinheiro por parte da Eletrobras, uma vez que a estatal é a gestora dos fundos da CCC, informou a agência.

Os valores são atualizados pelo IPCA até fevereiro de 2017.

A Amazonas Energia recebe o equivalente a 70 por cento dos recursos da CCC, que é abastecida com um encargo cobrado nas contas de luz, para subsidiar a geração de energia em regiões do país que ainda não estão conectadas ao sistema elétrico, os chamados sistema isolados, localizados principalmente na região Norte.

(Por Leonardo Goy)