Caixa quer fortalecer capital mudando plano de saúde de empregados

SÃO PAULO (Reuters) - A Caixa Econômica Federal está negociando com o governo federal uma saída para fortalecer sua base de capital, medida que passa por mudanças no Saúde Caixa, plano de saúde que atende cerca de 250 mil pessoas, entre funcionários, dependentes e aposentados.

O plano foi anunciado nesta terça-feira (28) pelo presidente-executivo da Caixa, Gilberto Occhi. Segundo ele, se aprovada a proposta, isso poderia liberar bilhões de reais em provisões que o banco é obrigado a fazer para o chamado saldo de caixa, para cobrir despesas futuras.

De acordo com Occhi, as provisões da instituição no final de 2016 eram de cerca de R$ 14 bilhões. Boa parte das provisões para essa linha vai para pagar reembolsos de despesas previstas com o Saúde Caixa, o plano de saúde da instituição.

A expectativa do banco é uma autorização do governo federal, seu controlador, para reduzir, por exemplo, em cerca de 50% o montante dessas provisões o que liberaria o restante, que poderia assim ser usado para reforçar o nível de capital.

Para isso, a Caixa está tentando emplacar mudanças que reduziriam os compromissos financeiros com o plano de saúde. Em janeiro, a Caixa já tinha reajustado o valor das mensalidades pagas pelos empregados referente ao plano, de 2% para 3,46% salário e o percentual de coparticipação de 20% para 30%, além do limite de coparticipação anual subir de R$ 2.400 para R$ 4.200.

As medidas foram suspensas por uma liminar da Justiça do Trabalho de Brasília e o banco tem travado uma disputa com sindicatos, que defendem que a mudança nas condições do plano fere direitos adquiridos. Baseado numa decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal), a Caixa vai defender que as condições de benefícios como plano de saúde podem ser revistas a cada ano.

"O Saúde Caixa é o melhor plano de saúde do país", disse Occhi a jornalistas durante evento para comentar os resultados do banco no quarto trimestre de 2016. "Mas é preciso criar limites, essa situação está sobrecarregando o banco."

Quinto maior programa de saúde entre os administrados pela própria empregadora, o Saúde Caixa tem cerca de 220 mil beneficiários, entre empregados da ativa, aposentados, pensionistas e seus familiares. Cobre despesas com profissionais médicos, mas também com odontologia, fisioterapia e psicologia.

Segundo Occhi, o assunto está sendo discutido com o governo e uma solução pode acontecer já no fim deste primeiro semestre.

A iniciativa acontece num momento em que o banco tem visto frustradas algumas das principais tentativas para obter recursos extras para fortalecer seu índice de capital, como a venda de participação na Caixa Seguridade, seu braço de participações em negócios de seguros, por meio de uma oferta inicial de ações.

Na verdade, Occhi disse que o banco não trabalha com a hipótese de venda de qualquer participação em unidades de negócio neste ano, incluindo Lotex, braço de loterias instantâneas, da Habitar, de serviços de financiamento imobiliário, ou de uma empresa que vai agrupar negócios de cartões.

A Caixa viu seu índice de Basileia cair a 13,54% no fim de 2016, queda de 0,9 ponto percentual sobre um ano antes, e pouco acima do piso regulatório de 11%.