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Ação judicial contra indenização a elétricas põe analistas em alerta com Eletrobras

29/03/2017 17h56

SÃO PAULO (Reuters) - Uma ação judicial de grandes indústrias contra indenizações bilionárias que serão pagas a elétricas a partir do segundo semestre deixou analistas em alerta para riscos na Eletrobras, que apresentou em 2016 o primeiro lucro após quatro anos ajudada principalmente pelo reconhecimento desses valores a receber.

As indenizações, devidas pela renovação de contratos de concessão no final de 2012, somam mais de 60 bilhões de reais a serem pagos em oito anos a transmissoras de energia, sendo que apenas a Eletrobras teve um efeito líquido de quase 19 bilhões de reais em seu balanço do ano passado ao contabilizar esses recebíveis.

Perguntas de analistas sobre eventual preocupação da estatal com uma suspensão ou interrupção do pagamento das indenizações devido à ação judicial praticamente dominaram a parte dedicada a perguntas e respostas da teleconferência de resultados da Eletrobras, realizada nesta quarta-feira.

"A gente tem uma linha de defesa muito bem estruturada legalmente para poder estar confiante em uma decisão a favor das transmissoras", disse o diretor financeiro da estatal, José Casado de Araújo.

O presidente da elétrica, Wilson Ferreira Jr., disse após pergunta de um analista que uma eventual frustração da receita esperada com as indenizações poderia fazer a Eletrobras recorrer a recursos obtidos com a venda de ativos para fazer frente a seu programa de investimentos.

A Eletrobras prevê investir 9 bilhões de reais em 2017 e 6,3 bilhões de reais em 2018. No período 2017-2021 os aportes deverão somar 35,8 bilhões de reais.

A ação judicial contra as indenizações às transmissoras foi movida pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), que tem no quadro de membros empresas como Dow e Braskem.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a inclusão dos custos das indenizações nas tarifas deste ano, o que deve ter como impacto uma elevação de cerca de 7 por cento nos custos da energia para os consumidores.

DESINVESTIMENTOS

A Eletrobras pretende iniciar no segundo semestre um movimento para vender fatias minoritárias em projetos de geração e transmissão com o objetivo de levantar até cerca de 5 bilhões de reais, disse em teleconferência nesta quarta-feira o presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr.

Segundo ele, as subsidiárias da companhia têm transferido essas participações em projetos à Eletrobras para abater dívidas com a holding, e a companhia definirá junto com um assessor financeiro como será feita a venda.

Os ativos deverão ser agregados em pacotes para torná-los mais atraentes, com blocos de participações em usinas eólicas ou em linhas de transmissão, exemplificou Ferreira.

O montante citado por Ferreira Jr. está próximo da projeção do plano de negócio da estatal, que prevê vendas de ativos de 4,6 bilhões de reais em 2017.

(Por Luciano Costa)