Governo fará leilão de hidrelétricas até final de setembro para levantar R$ 12 bi

SÃO PAULO, 5 Abr (Reuters) - O governo federal deverá realizar até 30 de setembro um leilão para oferecer a investidores concessões de hidrelétricas já em operação, o que tem potencial de arrecadar cerca de R$ 12 bilhões para os cofres públicos por meio da cobrança de bônus de outorga junto aos vencedores da licitação.

Segundo portaria do Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial desta quarta-feira (5), que definiu o prazo para a realização do certame, serão oferecidas as concessões de cinco usinas cujos contratos expiraram ou estão no final, sendo que quatro delas são operadas atualmente pela estatal mineira Cemig.

O critério para decidir a disputa pelas usinas será o valor do bônus de outorga oferecido pelos interessados, com vitória para o maior lance. Os novos contratos de concessão terão 30 anos, contados a partir da assinatura ou a partir do vencimento do contrato anterior, o que ocorrer por último, de acordo com a portaria.

As usinas que o governo pretende leiloar são São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, todas da Cemig, que somam mais de 2.900 megawatts em capacidade, além da hidrelétrica Agro Trafo, com apenas 14 megawatts.

Um leilão similar, em novembro de 2015, arrecadou R$ 17 bilhões em outorgas pela concessão de hidrelétricas que somam cerca de 6.000 megawatts em capacidade. Os empreendimentos ficaram com a chinesa Three Gorges, a italiana Enel e as brasileiras Cemig, Copel, Celesc e Celg.

Disputa em andamento

A Cemig tem sinalizado que pretende manter as concessões de suas usinas, seja por meio de negociações com a União ou com ações judiciais, mas o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse na segunda-feira que o governo licitará as concessões mesmo com questionamentos da empresa na Justiça.

Atualmente há um recurso da Cemig no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a relicitação das usinas, mas Pedrosa disse que governo já manifestou à corte que não há negociação em curso ou intenção da União de voltar atrás na decisão de vender as concessões.

(Por Roberto Samora e Luciano Costa; Edição Paula Arend Laier)