BCE quer regulação mais rigorosa para filiais de bancos estrangeiros

Por Francesco Guarascio

VALETTA (Reuters) - O Banco Central Europeu (BCE) propôs que grandes sucursais de bancos estrangeiros na União Europeia sejam sujeitos a regulações e exigências de capital mais rígidos, medida que aumentaria os custos de instituições dos Estados Unidos e da Ásia, além das britânicas após o Brexit.

A proposta do BCE, vista pela Reuters, diz que um projeto de legislação sobre regulamentação de bancos estrangeiros já em discussão entre os 28 membros da UE deve ser endurecida.

O texto, proposto pela Comissão Executiva da UE em novembro, exige que bancos estrangeiros com presença importante na UE combinem seus negócios na região em uma holding capitalizada separadamente.

A proposta visa assegurar que os bancos estrangeiros classificados como credores globalmente sistêmicos ou com pelo menos 30 bilhões de euros de ativos na UE sejam capazes de suportar perdas significativas sem o apoio da matriz.

Já se verificou uma forte oposição de bancos de fora do bloco, que afirmam que isso aumentaria significativamente o custo e a burocracia do funcionamento na UE.

Mas o BCE está propondo que a lei vá mais longe e exija que filiais de bancos estrangeiros sejam incluídas na holding da UE, medida que provavelmente aumentaria os requisitos de capital dos credores estrangeiros.

As mudanças propostas fariam com que as regras na UE para o setor sejam semelhantes às enfrentadas por grandes bancos estrangeiros nos Estados Unidos, disse.

Atualmente, grandes bancos como Goldman Sachs, JP Morgan, Bank of America e o Industrial and Commercial Bank of China fazem operações significativas através de filiais na UE em vez de subsidiárias, segundo o documento, o que significa que as reservas de capital que mantêm dentro do bloco são menores, representando um risco maior para a estabilidade financeira.

O BCE propõe também que as holdings sejam reguladas por quem supervisiona a maior entidade individual do grupo, que na prática seria em geral o próprio BCE. Isso significaria ampliar o poder de supervisão do BCE, em parte em detrimento dos órgãos fiscalizadores nacionais dentro da UE.

A proposta do BCE foi bem acolhida pela França, cujos grandes bancos foram recentemente atingidos por concorrentes norte-americanos, e também agradou pequenos países da UE, onde operam filiais de bancos estrangeiros, porque isso reduziria riscos bancários por aumentar os controles e a transparência das suas operações, disseram funcionários informados sobre a reunião.

Mas a mudança atingiria os maiores centros financeiros da UE, tornando-os menos atrativos para bancos estrangeiros como sede para suas operações no continente. A Grã-Bretanha "discordou fortemente" da proposta do BCE, disse a fonte.

Bancos britânicos podem enfrentar custos maiores para operar na UE após o Brexit, porque seriam tratados como estrangeiros.