Oi mantém nível de qualidade dos serviços, diz presidente da Anatel

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse nesta quinta-feira que a operadora Oi, que está em recuperação judicial, têm mantido a qualidade dos serviços.

"Não tem havido degradação da qualidade dos serviços praticados", disse Quadros. Segundo ele, a questão da qualidade, portanto, não seria justificativa para uma eventual intervenção federal na empresa.

Mas Quadros destacou que a legislação prevê que outras questões poderiam levar a uma intervenção, como a capacidade de manter um nível de investimentos, "acompanhando o padrão das demais operadoras" e uma solução da dívida com o governo e demais credores.

Quadros lembrou que o governo está preparando uma Medida Provisória com regras para dar amparo legal a uma eventual intervenção na empresa.

Ele confirmou que a MP tratará da questão de como se daria uma eventual intervenção em uma empresa em recuperação judicial.  "A MP trataria desse ponto também", disse.

Na terça-feira, duas fontes do governo haviam antecipado à Reuters que a MP daria segurança jurídica a uma eventual intervenção, mesmo com o processo de recuperação judicial.

(Por Leonardo Goy)