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Governo avalia regra para Petrobras desistir de pré-sal após leilão, dizem fontes

Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO, 13 Abr (Reuters) - O governo federal está avaliando a possibilidade de permitir que a Petrobras desista de áreas do pré-sal após leilões de partilha de produção, se a estatal considerar o lance vencedor muito elevado para sua capacidade financeira, disseram duas fontes com conhecimento das discussões.

A regra, que poderá ser incluída em um decreto que regulamentará a lei que dá à Petrobras o direito de preferência de operar áreas do pré-sal, ajudaria a empresa altamente endividada que tem que considerar bem o tamanho de seus investimentos. Ela poderia desistir após ter exercido sua opção.

Como operadora de bloco do pré-sal, a Petrobras teria que arcar com 30% do bônus de assinatura. Isso representaria, somente para a empresa, investimentos de pouco mais de R$ 2 bilhões, se ela exercer seu direito de preferência em todas as áreas que o país vai leiloar em 2017, considerando os valores preliminares que o governo espera arrecadar nas licitações.

Somente na 3ª rodada do pré-sal, o principal leilão de áreas de petróleo e gás do Brasil previsto para novembro, o governo prevê arrecadar ao todo ao menos US$ 4,5 bilhões em bônus de assinatura, com a oferta de quatro prospectos, segundo estimativa feita pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, nesta semana. 

Segunda rodada

Na 2ª rodada do pré-sal, que o governo quer antecipar de setembro para junho, a expectativa é arrecadar ao menos R$ 3 bilhões.

A demora nas regulamentações de uma lei sancionada em novembro do ano passado, aliás, é um dos fatores que pode atrapalhar os planos do governo de ter um leilão do pré-sal já no primeiro semestre, com a antecipação da 2ª Rodada.

Por enquanto, a legislação prevê apenas que a Petrobras deve se manifestar sobre o direito de preferência antes do leilão, sem incluir o direito de desistência no caso de um lance extraordinário no certame.

A regra de desistência, no entanto, disse uma das fontes, valeria para a Petrobras apenas se o leilão registrar disputa e ágio em relação ao bônus inicial.

"Vai se buscar equilíbrio entre preservar um direito dado na lei (à Petrobras) e maximizar a competição e os investimentos", afirmou uma das fontes à Reuters, na condição de anonimato.

Escolhas

A fonte frisou que a estatal não poderá desistir da área caso não haja disputa e o prospecto seja arrematado sem ágio, como foi o caso da licitação da promissora área de Libra, na 1ª Rodada do pré-sal em 2013.

"A Petrobras não vai poder 'despreferir' quando não houver ágio... Senão, ela preferiria todos primeiro e depois escolheria os melhores. Ela também terá que fazer escolhas", afirmou.

No caso de a Petrobras desistir do seu direito de preferência, a ideia é que o consórcio vencedor possa confirmar se tem o interesse em ficar com o ativo sem a operação da Petrobras e definir internamente quem seria o operador.

Mas, caso o consórcio também desista da área, seria feito um novo leilão, segundo as discussões que ocorrem no governo.

(Edição de Roberto Samora)

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