Aneel libera 11ª turbina de Belo Monte para operação apesar de decisão do TRF-1

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para operação comercial nesta quinta-feira a 11ª turbina da hidrelétrica de Belo Monte, segundo despacho do órgão no Diário Oficial da União.

A decisão vem dias após a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidir, em 6 de abril, pela suspensão da licença de operação da usina, que está ainda em construção no Pará.

Segundo o despacho da área de fiscalização dos serviços de geração da Aneel, a turbina de Belo Monte liberada para operação a partir desta quinta-feira tem cerca de 611 megawatts em capacidade.

Procurada, a Aneel não respondeu imediatamente a pedidos de comentário sobre a liberação mesmo após a decisão do TRF-1.

O Ibama, que emitiu a licença de operação da usina, informou por meio da assessoria de imprensa que ainda não foi notificado da decisão judicial e que o acórdão referente a ela ainda não foi publicado.

A Norte Energia, que reúne os sócios de Belo Monte, não respondeu pedidos de comentários sobre a decisão do TRF-1 enviados pela Reuters ainda no início da semana.

A usina, que quando concluída será uma das maiores do mundo, terá 11,2 mil megawatts em capacidade, com investimentos superiores a 30 bilhões de reais. Os principais sócios do empreendimento são Eletrobras, Cemig,, Light, Neoenergia e Vale, além de fundos de pensão.

A Reuters publicou na terça-feira que a área de fiscalização de geração da Aneel avalia que Belo Monte terá que parar suas máquinas e não poderá ligar novas turbinas para cumprir a decisão do TRF-1 caso ela não seja derrubada.

(Por Luciano Costa; edição de Marta Nogueira)