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Aneel avaliará individualmente pleitos de distribuidoras contra sobras de energia

(Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu em reunião nesta terça-feira que vai avaliar "caso a caso" pedidos de distribuidoras de eletricidade para que sobras de energia contratada sejam consideras "involuntárias", o que evitaria possíveis prejuízos para as companhias.

As distribuidoras têm sofrido com excesso de contratação de eletricidade após a crise econômica do Brasil derrubar o consumo por dois anos consecutivos, em 2015 e 2016. As sobras são vendidas no mercado spot de energia, e podem gerar prejuízos ou ganhos para as empresas, dependendo dos preços vigentes.

O pedido das elétricas era para que os excessos de contratação fossem considerados involuntários quando há registro da migração de clientes para o mercado livre de eletricidade, onde os consumidores podem negociar contratos com geradores ou comercializadoras de energia.

Também havia um pleito para que fosse considerada como sobra involuntária a energia contratada pelas distribuidoras em um leilão promovido no final de 2015, uma vez que as empresas entendem que as regras do setor as obrigaram a comprar energia naquela licitação, mesmo em um cenário de falta de demanda.

Os pedidos foram negados, mas a agência deixou claro que irá avaliar de maneira individual as queixas de cada distribuidora.

"Não dá para já em tese classificar como involuntário, vai depender do caso a caso. Sempre foi feito assim e vai continuar sendo feito", disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, durante a reunião.

Ele ressaltou ainda que a Aneel já criou diversos novos mecanismos para ajudar as distribuidoras a se livrar do excesso de energia, como a possibilidade de as empresas negociarem bilateralmente com geradores a redução de contratos de compra.

Agora, segundo Rufino, a Aneel irá avaliar individualmente o caso de cada distribuidora para entender se a empresa tomou todas as medidas necessárias para evitar a sobrecontratação e se as sobras podem de fato ser declaradas involuntárias.

O diretor apontou, no entanto, que a situação mostra que é preciso rever algumas regras do setor elétrico para as concessionárias de distribuição.

"Para mim fica claro que o que precisa ser feito é uma ação um pouco mais estrutural, reavaliar esse modelo de comercialização. Sem dúvida nenhuma, temos tido grandes problemas nos últimos anos, grandes desafios com relação a isso", disse Rufino, sem detalhar.

(Por Luciano Costa, em São Paulo)

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