Governo aponta Cemig como operadora temporária de Jaguara e Miranda; define receita até leilão

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal designou a Cemig como responsável em caráter temporário pela operação das hidrelétricas de Jaguara e Miranda, que devem ser alvo de uma licitação para a escolha de um novo concessionário até o final de setembro, segundo portarias do Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

As usinas, que somam cerca de 830 megawatts em capacidade, tiveram as concessões encerradas recentemente, e o governo federal pretende realizar um leilão no qual levarão novos contratos para explorar os ativos as empresas que apresentarem a oferta de maior pagamento ao Tesouro, a título de bônus de outorga.

A Cemig tem tentado manter a concessão das usinas com ações judiciais e com a atuação de políticos mineiros junto ao governo Temer, mas o Ministério de Minas e Energia ainda não sinaliza com a possibilidade de acordo, à medida que avança com os trâmites necessários para o leilão.

As portarias desta quinta-feira definem um Custo de Gestão dos Ativos de Geração no valor de 29,6 milhões de reais por ano para a usina de Miranda e de 36,6 milhões de reais para Jaguara. Esses valores serão utilizados na definição da receita que a Cemig receberá pela operação temporária das hidrelétricas até o leilão.

Acesse a íntegra das portarias no Diário Oficial: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/04/2017&jornal=1&pagina=77&totalArquivos=184

(Por Luciano Costa)