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Plenário do Senado aprova MP de renovação de concessões de infraestrutura

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 752, que estabelece regras para a prorrogação de concessões de infraestrutura e para a devolução negociada de contratos de concessão com problemas.

Segundo uma fonte do governo, a medida deve ser sancionada pelo presidente Michel Temer sem vetos e, após a conversão definitiva da MP em lei, devem começar para valer as negociações com concessionários tanto para renovações como para devoluções de contratos.

No caso das devoluções, a fonte disse que a primeira negociação deve envolver a rodovia BR-040, no trecho entre Brasília e Juiz de Fora (MG), hoje concedido à Invepar. “Já houve alguma sondagem nesse sentido”, disse a fonte que pediu para não ter seu nome revelado.

O texto foi aprovado por 48 votos a favor, 19 contrários e uma abstenção.

Apesar do placar favorável, houve bastante questionamentos no plenário do Senado, principalmente pelo fato de a Casa não ter tido muito tempo para discutir a medida, que foi aprovada na terça-feira no plenário da Câmara e, se não fosse votada até quinta-feira, perderia a validade.

Para contemplar algumas divergências, como a do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que queria incluir no texto um percentual mínimo de compartilhamento da malha ferroviária nas prorrogações de contratos do setor, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) incluiu uma emenda de redação para “deixar claro” a exigência de direito de passagem. Mas não incluiu percentual mínimo.

Como a emenda não altera o mérito do texto, apenas ressalta a exigência de compartilhamento das linhas com cargas de terceiros, o texto não terá de voltar para a Câmara.

Com relação às queixas dos senadores sobre o pouco tempo para analisar a proposta, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse em plenário que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comprometeu-se a colocar para votar na próxima terça-feira uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regula os prazos de tramitação de MPs.

Com esse aceno, houve acordo para votar a MP 752 no início da noite desta quarta-feira. O presidente Michel Temer deve sancionar a MP ainda nesta semana, segundo fontes governamentais.

(Edição Alberto Alerigi Jr. e Raquel Stenzel)

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