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Mudança em cotas de energia pode ser neutra para operadores de hidrelétricas, diz EPE

SÃO PAULO (Reuters) - Planos do governo de mudar a forma de venda da energia de hidrelétricas antigas, que tiveram as concessões renovadas em 2013 sob um chamado "regime de cotas", poderão ser neutros para as empresas responsáveis pela operação dessas usinas, sinalizou nesta sexta-feira o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso.

O Ministério de Minas e Energia tem estudado a possibilidade de realizar uma licitação dos direitos de vender essa energia no mercado a preços maiores, uma vez que atualmente essas hidrelétricas direcionam a produção às distribuidoras em troca de uma receita que cobre apenas custos de operação e manutenção.

Em conversa com jornalistas após evento no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP), Barroso disse que ainda não há definições sobre o tema, mas adiantou que a ideia não envolveria colocar em leilão a concessão das usinas, a maior parte delas da Eletrobras, mas apenas o direito de venda da eletricidade gerada.

"A usina é uma propriedade, tem um contrato de concessão... você pega uma tranche de energia, um contrato de três anos e revende o direito de comercializar aquela energia para um terceiro. Para o gerador é neutro, ele continua recebendo a receita fixa, que é fixa", disse.

O presidente da EPE ressaltou, no entanto, que as conversas sobre o tema ainda estão em fase preliminar.

As hidrelétricas em regime de cotas renovaram contratos de concessão sob a condição de vender a energia a preços baixos e regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com o governo justificando que os investimentos nos ativos já haviam sido completamente pagos ao longo dos anos.

As regras do regime de cotas estão por trás de prejuízos bilionários e forte perda no valor das ações da Eletrobras entre 2013 e 2016.

Com isso, falas do governo sobre uma revisão nas regras do setor elétrico que envolveriam possível mudança nesse regime de cotas levaram as ações da Eletrobras a fechar em alta de 8,5 por cento na quinta-feira.

Ao comentar as mudanças em estudo, Barroso também negou que exista uma avaliação de que as medidas impactarão as tarifas dos consumidores.

Segundo ele, o consumidor é beneficiado com a energia barata das usinas nesse regime de cotas, mas em compensação fica com o risco hidrológico dos contratos.

Nos últimos anos, esse risco hidrológico tem se traduzido em custos elevados para os consumidores, devido a chuvas abaixo da média nos reservatórios das hidrelétricas, principal fonte de energia do Brasil.

"Mexer nas cotas pode elevar a tarifa? Depende, depende muito do risco hidrológico associado e da forma como isso vai ser implementado. Os impactos tarifários podem ocorrer para cima ou para baixo", explicou.

(Por Luciano Costa)

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