Eletrobras mira ganhos em eventual "descotização" de hidrelétricas antigas

SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras vê com bons olhos as recentes sinalizações do governo sobre uma possível mudança na forma de comercialização da energia de hidrelétricas que renovaram contratos de concessão em 2013, sob um chamado "regime de cotas".

Essas usinas, a maior parte delas operada pela estatal, vendem a produção para as distribuidoras a preços fixos e bastante abaixo dos atualmente praticados no mercado de eletricidade.

O presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr., disse em evento nesta segunda-feira que "a ideia (de mudança nas cotas) parece muito boa", mas ressaltou que a Eletrobras espera algum ganho caso o governo avance com a ideia de licitar essa energia ou criar algum mecanismo para revendê-la a preços maiores no mercado.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, admitiu à Reuters recentemente que o governo estuda uma maneira de gerar recursos com a mudança na forma de venda da energia dessas hidrelétricas, com o objetivo de direcionar a arrecadação para abater subsídios nas tarifas e outros passivos no setor elétrico.

"Eu entendo que o governo queira fazer uma renda adicional, mas nós não vamos sair de uma posição em que nós estamos sem ter algum tipo de ganho", disse o presidente da Eletrobras, ao ser questionado sobre o assunto durante sua apresentação.

O executivo disse que teve conhecimento de que o governo analisa a possibilidade de "descotizar" essas usinas, mas negou que a estatal esteja envolvida diretamente nas discussões sobre o tema.

As ações da Eletrobras operaram em fortes altas na semana passada, após membros do governo admitirem que as mudanças no regime de cotas estão em estudo dentro de um plano do Ministério de Minas e Energia para rever a regulamentação do setor elétrico.

Ferreira, no entanto, disse que acha "precipitado" o movimento das ações da Eletrobras e as especulações em torno da eventual mudança nas regras.

"Essa ideia não está clara. A boa notícia é que há uma disposição para que o sistema de preços seja o mais real possível", afirmou.

Pelo regime de cotas, as hidrelétricas entregam a energia às distribuidoras por um preço fixado pela Agência Nacional de Eneriga Elétrica (Aneel), que cobre apenas custos de operação e manutenção.

Na época em que foi criado o conceito das "cotas", o governo da então presidente Dilma Rousseff visava reduzir fortemente as tarifas de energia, sob o argumento de que as hidrelétricas mais antigas já haviam dado lucros suficientes a seus donos durante os anos de operação e poderiam a partir de então vender a produção "a preço de custo" para beneficiar o consumidor.

(Por Luciano Costa)