Ministro diz que trabalha pessoalmente por Samarco e vê retomada no 2º semestre

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta segunda-feira que tem se envolvido diretamente em negociações com o órgão ambiental federal, com o governo mineiro e com prefeituras locais para viabilizar a retomada das operações da mineradora Samarco, paralisada desde o final de 2015, após o rompimento de uma barragem da empresa que deixou mortos e desabrigados, além de poluir o importante rio Doce.

"Com a Samarco, em particular, estou tratando pessoalmente com a presidente do Ibama, com o pessoal do Estado de Minas Gerais, com as prefeituras... nossa expectativa é que no segundo semestre possamos estar com a Samarco de novo operando", afirmou Coelho Filho, durante apresentação em evento da Arko Advice e da Consulting House em São Paulo.

A retomada da Samarco, uma joint venture da Vale com a anglo-australiana BHP, é importante para que a empresa possa arcar com reparações cobradas após o incidente, que devem atingir valores bilionários.

Segundo o ministro, essa ação faz parte de medidas do governo federal para impulsionar investimentos no setor de mineração, o que passará também pela conclusão de longos debates sobre o marco regulatório do segmento.

Atualmente, a Samarco busca concluir dois processos de licenciamento junto ao órgão ambiental de Minas Gerais (Semad) para retomar suas atividades, sendo um para a deposição de rejeitos de mineração e outro para o licenciamento operacional corretivo de todo o Complexo de Germano.

Para o licenciamento da deposição de rejeitos, o processo segue normalmente os trâmites dentro do órgão ambiental, que avalia a utilização de uma cava exaurida.

Já para o licenciamento corretivo de Germano, a Samarco aguarda apenas a declaração de conformidade do município de Santa Bárbara, um dos cinco municípios diretamente influenciados pelas suas atividades, para protocolar estudos ambientais e dar andamento ao processo, segundo explicou a companhia.

O documento é necessário já que a companhia precisa captar água em Santa Bárbara. No entanto, o município havia pedido à Samarco um plano de mitigação de impactos sobre a Zona da Bacia do Peti para emitir o documento, por defender que o local de captação da empresa está numa área degradada de recuperação ambiental.

No fim da semana passada, no entanto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu 10 dias para que Santa Bárbara expeça a declaração de que o empreendimento está ou não em conformidade com a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município, sob pena de multa diária de 5 mil reais.

A assessoria de imprensa da prefeitura afirmou em nota nesta segunda-feira que a prefeitura irá cumprir o que foi determinado pela Justiça, mas explicou que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão.

Já a Samarco afirmou em nota que está confiante na emissão da declaração e que "a estrutura entrou em operação em 2014, sem ter sido submetida a qualquer alteração e, portanto, estando em plena regularidade desde então".

REFORMA NA MINERAÇÃO

Coelho Filho disse que uma proposta de Código de Mineração que tramita há anos no Congresso Nacional deverá ser retirada pelo governo e substituída por outros projetos, que entre outros pontos criarão uma agência regulatória para o setor e definirão novas alíquotas para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

O ministro, no entanto, não antecipou as novas alíquotas que devem ser adotadas.

"Me perguntam se vai aumentar o imposto... em alguns casos aumenta, em outros diminui. Mas tudo ficando muito em compasso com o preço do minério de ferro, que é 65 por cento da arrecadação de CFEM, e ficando em linha com o que outros países praticam no mundo", disse Coelho Filho.

"Esses projetos que estão para ser encaminhados ao Congresso já estão em fase de consolidação final na Casa Civil, e a expectativa é que possamos vencer todas as questões legais e jurídicas ainda no primeiro semestre", disse.

De acordo com o ministro, o governo acredita que essas mudanças permitirão que a contribuição do setor de mineração para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil possa "avançar rapidamente" dos atuais 4,5 por cento para 6 por cento.

Entre outras medidas em estudo para o setor estão ainda uma redução do papel do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), visto por Coelho Filho como "o órgão mais burocrático da estrutura do ministério", e a emissão de outorgas de mineração "online", disse o ministro.

(Por Luciano Costa; Reportagem adicional de Marta Nogueira no Rio de Janeiro)