Governo define bônus de outorga mínimo de R$11 bi para leilão de 4 usinas da Cemig

(Reuters) - O governo federal definiu os valores de bônus de outorga mínimos que serão cobrados em um leilão para a concessão de quatro hidrelétricas já em operação que deverá ser realizado até setembro, que somarão 11 bilhões de reais, segundo publicação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no Diário Oficial desta quarta-feira.

As usinas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, operadas pela Cemig, serão relicitadas devido ao final de suas concessões. Elas somam 2,9 gigawatts em capacidade instalada.

O CNPE também definiu que os vencedores da licitação deverão pagar a outorga em parcela única, à vista, no ato de assinatura dos contratos de concessão.

A confirmação dos valores de outorga e regras para o leilão frustra planos da Cemig, controlada pelo Estado de Minas Gerais, que inicialmente tentou garantir na Justiça uma renovação dos contratos, e depois passou a tentar uma solução negociada junto ao governo federal.

As empresas que vencerem a licitação poderão comercializar 70 por cento da energia das usinas junto às distribuidoras de energia, no chamado mercado regulado.

Pelas regras do leilão, ficarão com as concessões das hidrelétricas os proponentes que oferecerem o maior valor de bonificação pela outorga, partindo dos valores mínimos definidos.

A usina São Simão, com 1,7 gigawatt em capacidade, terá bônus de outorga mínimo de 6,74 bilhões de reais. Jaguara, com 424 megawatts, terá bônus de 1,9 bilhão de reais.

Em Miranda, a outorga será de 1,1 bilhão, enquanto em Volta Grande a cobrança será de 1,29 bilhão de reais.

Em teleconferência com investidores na terça-feira, executivos da Cemig disseram que manter essas usinas é uma das grandes prioridades estratégicas da companhia, que seguirá com suas tentativas de negociação ou mesmo com recursos judiciais.

Segundo o diretor financeiro da elétrica, Adézio Lima, a Cemig também tem conversado com investidores em busca de parcerias para eventualmente participar da licitação.

Às 11:41, as ações PN da Cemig operavam em alta de 0,56 por cento, enquanto o Ibovespa caía 0,7 por cento.

(Por Luciano Costa)