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União Europeia inicia processo contra Itália sobre testes de emissões de poluentes da Fiat Chrysler

BRUXELAS/ROMA (Reuters) - A Comissão Europeia iniciou uma ação legal contra a Itália nesta quarta-feira por não responder às alegações de fraude em testes de emissão de poluentes de veículos da Fiat Chrysler, em um processo que pode levar o país ao tribunal.

"A Comissão pede formalmente à Itália que responda às suas preocupações de que o fabricante não justificou suficientemente a necessidade técnica - e, por conseguinte, a legalidade - do dispositivo utilizado", afirmou a Comissão num comunicado.

A Comissão disse que a Itália não conseguiu convencê-la de que eram justificados os dispositivos utilizados para modular as emissões de veículos da Fiat Chrysler fora das condições restritas de teste.

O país tem dois meses para responder ao pedido da Comissão e pode ser chamado pela Corte de Justiça Europeia se a resposta for considerada pouco convincente.

O ministro de Transportes da Itália, Graziano Delrio, disse que o país pediu à UE para adiar planos de iniciar ações legais contra Roma sobre as emissões da Fiat Chrysler.

A Comissão Europeia estava mediando a disputa entre Roma e Berlim depois que a Alemanha acusou a Fiat Chrysler de usar um dispositivo ilegal nos modelos Fiat 500X, Fiat Doblo e Jeep Renegade. A intermediação terminou em março.

Em dezembro passado, a Comissão lançou processos contra cinco países incluindo a Alemanha, Reino Unido e Espanha por não terem fiscalizado adequadamente a indústria automotiva.

Sob uma proposta de legislação a ser votada neste mês, a Comissão poderá receber poderes para multar diretamente fabricantes de veículos que fraudarem o sistema de emissão de poluentes. A multa pode alcançar até 30 mil euros por veículos afetado por fraude.

(Por Francesca Piscioneri e Agnieszka Flak)

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