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Cade investiga formação de cartel para obras no RJ após acordo de leniência com OAS

SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta quarta-feira a instauração de um inquérito para investigar a existência de um alegado cartel em obras de rodovias do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro envolvendo pelo menos 31 empresas, entre elas grandes construtoras nacionais.

A investigação é decorrente de um acordo de leniência firmado entre o Cade e o Ministério Público do Rio de Janeiro com a construtora OAS e seus executivos e ex-executivos no âmbito da Operação Lava Jato, informou o órgão regulador de concorrência em comunicado.

Trata-se do primeiro acordo de leniência publicado entre o Cade e a OAS e o nono da autarquia relacionado à Lava Jato.

De acordo com a Superintendência Geral do Cade, o esquema anticompetitivo para a licitação do projeto Arco do Rio -- compreendendo a divisão em quatro lotes para obras de construção, manutenção e reparos da interligação entre as rodovias BR-101/Norte a BR-101/Sul -- teve início em 2007 com as construtoras Carioca, Delta, OAS e Odebrecht.

Posteriormente houve envolvimento das empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Oriente e Queiroz Galvão, resultando em um grupo denominado como "G8".

Esse grupo então passou a "se reunir para realizar acordos e discutir critérios de formação de quatro consórcios para alocação dos quatro lotes da obra do Arco do Rio", segundo a nota.

O cartel teria se unido para estudar o edital das obras e ajudar a elaborá-lo, de modo que "as exigências técnicas do edital fossem capazes de limitar a participação de outras empresas não participantes do conluio, facilitando a habilitação das empresas do cartel", disse o Cade.

Com o tempo, pelo menos outras 15 construtoras teriam aderido ao esquema, informou o Cade, além de seis outras que "possivelmente participaram e/ou tiveram conhecimento dos ajustes anticompetitivos."

Entre as acusações que pesam sobre as companhias estão "acordos de fixação de preços, condições, vantagens e abstenções de participação", "acordos de divisão de mercado entre concorrentes" e "compartilhamento de informações comercial e concorrencialmente sensíveis", disse a entidade.

Se, após a investigação, as empresas forem levadas a julgamento no Tribunal do Cade e consideradas culpadas, as multas podem chegar a 20 por cento de seu faturamento, além de outras penalidades, inclusive para pessoas físicas.

(Por Natália Scalzaretto)

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