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Governo estabelece em R$1 bi indenização para usinas São Simão e Miranda, da Cemig

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal estabeleceu em cerca de 1 bilhão de reais os valores de indenização das usinas hidrelétricas São Simão e Miranda, da Cemig, pelos investimentos feitos e não amortizados até o fim do contrato, de acordo com portaria publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Em relação à São Simão, com potência de 1.710 MW, a indenização estabelecida é de 243,599 milhões de reais. Já para a Miranda, com potência de 408 MW, o valor é de 784,152 milhões de reais.

O governo afirmou que o pagamento estará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.

As duas hidrelétricas estão entre aquelas quatro da Cemig que o governo quer oferecer em leilão, após os contratos terem expirado. A União espera arrecadar ao menos 11 bilhões de reais com a cobrança de bônus de outorga na licitação, que é prevista para setembro.

Conforme a portaria, "o pagamento da indenização... deverá ser realizado pela União até 31 de dezembro de 2018, após o recebimento do pagamento a título de bonificação pela outorga resultante da licitação das concessões das usinas".

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve analisar em reunião de diretoria na terça-feira (8) o edital do leilão em que a União oferecerá a investidores as concessões das quatro hidrelétricas.

Das hidrelétricas previstas na licitação, a usina São Simão tem outorga de 6,74 bilhões de reais, enquanto para a usina Miranda a outorga foi estabelecida em 1,1 bilhão de reais.

 

(Por José Roberto Gomes e Roberto Samora)

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