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Governo levará ao PPI 3 lotes concessão de aeroportos

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil levará ao conselho do Programa de Parceria de Investimentos proposta para concessão de três blocos de aeroportos, incluindo terminais superavitários e deficitários, disse nesta terça-feira o ministro da pasta, Maurício Quintella.

Segundo o ministro, a proposta prevê a concessão de um bloco do Nordeste, tendo como aeroporto principal o de Recife (PE), e incluindo também os de Maceió (AL), João Pessoa (PB), Teresina (PI), São Luís (MA), Aracaju (SE), Petrolina (PE), Juazeiro do Norte (CE).

O bloco do Centro-Oeste seria capitaneado pelo aeroporto de Cuiabá (MT) e teria ainda os terminais de Sinop (MT), Barra do Garças (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT).

O bloco do sudeste incluiria Santos Dumont (RJ) e os aeroportos de Vitória (ES), Macaé (RJ), Pampulha (MG) e Jacarepaguá (RJ).

A proposta do Ministério deve ser apresentada na próxima reunião do Conselho do PPI, em 23 de agosto. Cabe ao conselho dar a última palavra sobre os projetos que serão oferecidos no próximo lote de concessões.

Além desses aeroportos, o PPI deve encaminhar a relicitação do aeroporto de Viracopos (SP), a concessão do trecho de Rondônia da BR-364 e cerca de 18 terminais portuários.

TRANSNORDESTINA

O secretário De Fomento e Parcerias do Ministério, Dino Antunes Dias Batista, que participou com Quintella de audiência pública no Senado, disse acreditar que as obras da ferrovia Transnordestina devem ser retomadas em meados de 2018.

"A expectativa é que a concessionária entregue até março os pedidos do TCU (Tribunal de Contas da União) e a obra possa ser retomada em meados do ano que vem", disse.

O TCU está exigindo dos responsáveis pela obra um projeto executivo, custo final da obra e equacionamento financeiro para concluir os trabalhos iniciados há mais de 10 anos.

(Por Leonardo Goy)

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