Nova meta de deficit primário deve ser anunciada até 4ª e não chega a R$ 165 bi, diz Meirelles

A equipe econômica fez esforço nesta terça-feira (15) para convencer a base aliada no Congresso Nacional a aprovar projetos que gerem mais receitas no curto prazo, num momento em que prepara o anúncio de rombos fiscais maiores. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, as novas metas de deficit primário de 2017 e 2018 deverão ser anunciadas até quarta-feira, e não deverão chegar a R$ 165 bilhões.

Os ministros Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira (Planejamento) se reuniram com líderes na residência do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) nesta manhã e o destaque foram três projetos: de regularização de dívidas tributárias, o Refis, a reoneração da folha de pagamento e a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP).

"É muito importante que na definição das novas metas (fiscais) nós já possamos levar em conta esses projetos, seja TLP, seja Refis e seja reoneração da folha", afirmou Meirelles a jornalistas após o encontro.

Segundo ele, o governo está elaborando nova proposta para o Refis "viável do ponto de vista de aprovação do Congresso", mas que siga atendendo às possibilidades do Tesouro Nacional. O plano é que ela seja entregue a Maia até quarta-feira.

O presidente da Câmara também avaliou que a reunião foi positiva para mostrar aos líderes os dados sobre as contas públicas e consolidar a prioridade de tramitação desses três projetos. Também reiterou a necessidade de se alcançar um texto sobre o Refis que garanta arrecadação próxima aos R$ 13 bilhões estimados originalmente pelo governo.

Em relação à TLP, que vai substituir a TJLP nos financiamentos do BNDES, Maia defendeu que o governo envie um projeto de lei com urgência sobre o tema caso haja obstrução na comissão mista para sua votação.

Meta fiscal

Meirelles disse ainda que as novas metas de deficit primário de 2017 e 2018 deverão ser anunciadas até amanhã (16), e que elas não deverão chegar a R$ 165 bilhões.

"Não vemos no horizonte a necessidade de chegar a esses números como se tem mencionado, de R$ 165 (bilhões), R$ 170 bilhões", disse ele. "Mas não temos ainda o número definido".

Objeto de intensa especulação nos últimos dias, as metas continuam em estudos, disse Meirelles, devido à complexidade no cálculo de receitas extraordinárias, ligadas em especial à área de energia.

O ministro descartou a criação de novos impostos para que o governo cumpra seus objetivos fiscais, afirmando que discute-se com parlamentares o aumento de receitas extraordinárias, e não a elevação das despesas.

Segundo fontes ouvidas pela Reuters, a equipe econômica busca limitar as novas metas de 2017 e 2018 ao resultado obtido no ano passado, de deficit primário de R$ 159 bilhões, para com isso sinalizar que não haverá expressiva deterioração na trajetória das contas públicas.

As metas que seguem em vigor para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) são de rombo de R$ 139 bilhões em 2017 e de R$ 129 bilhões em 2018.

(Edição de Patrícia Duarte)