Governo poderá leiloar em 2018 excedente de petróleo da Cessão Onerosa

SÃO PAULO (Reuters) - O governo poderá leiloar no primeiro semestre de 2018 o direito da exploração do petróleo do excedente da Cessão Onerosa, como ficou conhecido um contrato da União e Petrobras para a exploração de 5 bilhões de barris de óleo equivalente sem licitação.

O leilão poderá ocorrer, afirmou nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, caso o impasse na renegociação do contrato da cessão onerosa de direitos à Petrobras se resolva até o fim deste ano.

"Primeiro, temos de fechar isso com a Petrobras. Assim que fecharmos, faremos o leilão. Será feito assim que tudo isso for solucionado. Se solucionarmos até o fim do ano, nada impede que o façamos no começo do próximo ano", disse o ministro a jornalistas após participar de evento em São Paulo promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil.

O contrato da Cessão Onerosa garantiu à Petrobras até 5 bilhões de barris de óleo equivalente, na época da capitalização da companhia, em 2010. Contudo, naquele momento, a petroleira pagou à União o equivalente a 42,5 bilhões de dólares.

Mas uma renegociação de algumas variáveis, como o preço e o câmbio, estava prevista desde o início, após a declaração da comercialidade das áreas cedidas.

"Há o que a União pode receber e o que Petrobras pode receber. Ela recebe uma parte... Do excedente, tira-se essa parte da Petrobras, e o restante é da União por direito. Isso vamos receber fruto de uma outra rodada de negociação", destacou ele.

O leilão pode resultar em novas receitas para a União, que a ajudariam a fechar suas contas.

No caso da renegociação do contrato da Cessão Onerosa propriamente dita, o ministro reafirmou que a Petrobras será credora ao final do processo.

(Por José Roberto Gomes)