Assinatura de acordo de recuperação fiscal do RJ será próxima semana, diz Maia

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, disse nesta quinta-feira que espera para a próxima semana a assinatura do acordo para recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro, que enfrenta grave crise financeira e aguarda a liberação de recursos federais para tentar se recuperar.

"Na próxima semana, segunda, terça ou quarta, o governador Pezão, cada um dos deputados federais, prefeitos, todos nós, possamos em conjunto, independentemente se eu vou assinar na terça ou se o Michel vai assinar na quarta, o importante é que na próxima semana a gente tenha isso assinado", disse Maia em discurso durante evento no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, ao lado do governador Luiz Fernando Pezão.

Maia, que é presidente da Câmara dos Deputados, assumiu a Presidência esta semana em virtude de viagem oficial do presidente Michel Temer à China.

Segundo Maia, algumas questões burocráticas já estão sendo superadas para que a adesão do Rio de Janeiro ao plano de recuperação fiscal seja homologado e assinado na próxima semana.

“As pendências estão acabando e tenho convicção e certeza que os obstáculos estarão superados para assinar o acordo. O Rio não pode esperar”, disse a jornalistas, após o evento.

Maia acrescentou que a entrada do Rio de janeiro no plano de recuperação fiscal, que prevê entre outros pontos a suspensão por três anos da dívida do Estado com a União prorrogáveis por mais três anos, será fundamental para auxiliar o Rio nas crises financeira e de segurança.

A adesão deve viabilizar ao Estado um empréstimo de 3,5 bilhões de reais, que seriam usados para o pagamento da folha de servidores , fornecedores e outros.

Mas o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trecho de uma lei do Rio de Janeiro que permitiria o uso de recursos com a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) para o pagamento da folha salarial do funcionalismo do Estado.

A decisão de Barroso, publicada nesta quinta-feira no Diário de Justiça Eletrônico, foi tomada com base em ação movida pela Rede e pelo PSOL e precisa ser confirmada pelo plenário do STF.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)