Governo espera levantar pelo menos R$1 bi com leilão da Lotex

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal quer levantar ainda este ano pelo menos 1 bilhão de reais com a concessão da Lotex, braço de loterias instantâneas da Caixa Econômica Federal, afirmou o Ministério da Fazenda nesta sexta-feira.

"Espera-se que o leilão atraia os maiores operadores globais de loteria instantânea, o que poderá levar a significativo ágio no valor da outorga, ao aumento da concorrência no mercado de loterias e à modernização do setor no Brasil", afirmou o ministério, em nota em seu site.

Em comunicado, a pasta afirmou que a fatia que caberá ao governo será destinada ao esporte, ao sistema penitenciário e à seguridade social.

Mais cedo nesta sexta-feira, o governo publicou em edição extra do Diário Oficial detalhes sobre o processo de concessão da Lotex, incluindo o prazo da concessão do serviço, que será de 25 anos. Vencerá a disputa quem oferecer maior oferta de outorga fixa, que será paga em parcela única.

O processo, conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), terá 30 dias de consulta pública ao longo deste mês. Os candidatos terão até dezembro para apresentar as propostas, quando deve ser anunciado o resultado.

Pelas regras anunciadas, serão admitidas como candidatas ao certame apenas empresas que comprovarem experiência na operação de loteria instantânea cuja receita mensal bruta com bilhetes seja de pelo menos 100 milhões de reais. Nos casos de disputa em consórcio, o integrante que alegar ter experiência no setor deverá ter no mínimo 15 por cento do capital da sociedade.

A Lotex faz parte do pacote de privatizações e concessões anunciado pelo governo federal na semana passada, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Pela proposta, o faturamento bruto da Lotex com venda de bilhetes será dividido em três partes: 65 por cento para premiação; 18,3 por cento para o concessionário e 16,7 por cento para a União.

(Por Aluisio Alves)