Deputados tentam acordo em PEC do fim das coligações e votarão temas polêmicos em destaques

BRASÍLIA (Reuters) - Deputados ainda tentarão, em jantar na noite desta segunda-feira, um acordo em torno da PEC do fim das coligações e que institui a cláusula de desempenho, mas a tendência é deixar que o voto decida os pontos divergentes, destacados para serem votados separadamente.

Segundo a relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deputada Shéridan (PSDB-RR), entre os pontos polêmicos que devem ser temas de destaques, estão a data de início da proibição das coligações e as percentagens e metas exigidas pela cláusula de desempenho.

“São temas mais polêmicos, mais delicados, que não conseguiram chegar a um consenso”, disse Shéridan.

O texto produzido pela parlamentar previa o fim das coligações a partir de 2020, mas a data foi adiantada durante as discussões na comissão especial para 2018.

Ao mesmo tempo, o parecer produzido pelo colegiado prevê que só terão acesso a esses recursos e à TV e rádio as siglas que obtiverem no mínimo 3 por cento dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 9 Estados --sendo que é necessário o mínimo de 2 por cento dos votos em cada um deles.

Será exigido ainda dos partidos que eles tenham eleito ao menos 15 deputados, também distribuídos em no mínimo 9 Estados. Essas regras, no entanto, terão validade a partir de 2030. Mas até lá, será aplicada uma versão branda e gradual da cláusula.

Essas regras complexas serão objeto de mais um encontro na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite desta segunda-feira, em uma nova tentativa de se chegar a um acordo. Maia está ocupando interinamente a Presidência da República devido à viagem do presidente Michel Temer à China.

A votação em si só deve ocorrer na terça, antes da sessão conjunta do Congresso Nacional. Além das divergências, o quórum é outro fator que pode servir de obstáculo para a votação desta PEC nesta semana.

Por se tratar de uma PEC, são necessários ao menos 308 votos favoráveis, mesmo para os pontos a serem votados separadamente, número de difícil alcance em temas polêmicos e, como é o caso, em semanas quebradas por feriados.

“Reforma política, emenda constitucional e semana da pátria na mesma frase... vamos aguardar”, avaliou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

"Muitas vezes a Câmara e o Senado só funcionam como o estudante que deixa tudo para a última hora”, disse, acrescentando que os temas discutidos pela Câmara representam, em sua maioria, “pequenas maquiagens”. Para valer nas eleições de 2018, as mudanças precisam ser aprovadas até o início de outubro.

Deputados discutem ainda uma outra PEC que cria um fundo de financiamento eleitoral com recursos públicos e modifica o sistema eleitoral para a escolha de deputados e veredadores.

 

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)