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Judiciário brasileiro custou R$84,8 bilhões em 2016, aponta estudo do CNJ

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O poder Judiciário como um todo custou em 2016 ao país 84,8 bilhões de reais, um crescimento de 0,4 por cento em relação ao ano anterior, aponta o levantamento "Justiça em Números" divulgado nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Esse aumento representa a menor variação desde o início da série histórica do conselho, em 2009. O valor corresponde a 1,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ou 2,5 por cento dos gastos totais dos entes federados.

Do total de gastos do Judiciário, 75,9 bilhões de reais foi com gastos com recursos humanos --inclui, por exemplo, pagamentos de salários a magistrados e servidores. Esse gasto representa quase 90% do gasto total com o Poder.

Ao todo, o Judiciário contava ano passado com 442.345 trabalhadores, dos quais 18.011 são magistrados, 279.013 servidores e outros 145.321 auxiliares. Cada juiz, desembargador ou ministro de Corte Superior custou em média no período 47.703 reais --superior ao atual teto do funcionalismo de 33.763 reais, que é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa diferença decorre do pagamento de benefícios e outros auxílios. Os servidores custaram, no período, 13.670 reais.

PROCESSOS PENDENTES

O número de processos em tramitação na Justiça brasileira e pendentes de solução definitiva, entretanto, não para de crescer. Em 2016, foram 79,7 milhões de casos em aberto. Em oito anos, segundo o CNJ, houve uma variação acumulada de 31,2 por cento.

O documento aponta que a taxa de congestionamento --percentual dos casos que continua sem decisão final-- permanece em altos patamares e quase sem variação em relação ao ano de 2015, tendo atingido 73 por cento em 2016. "Isso significa que apenas 27% de todos os processos que tramitaram foram solucionados", diz o estudo.

Ainda assim, o "Justiça em números" destaca, em suas considerações finais, que os dados não significam que "os juízes brasileiros produzem pouco". Um dos dados usados para demonstrar a "alta taxa de produtividade da Justiça brasileira" é o que mostra o chamado índice de atendimento à demanda. Esse indicador, atualmente em 100,3 por cento, mostra que o Judiciário concluiu quantidade de processos ligeiramente superior à quantidade de casos novos ingressados.

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