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OMC reverte decisão sobre subsídios ao Boeing 777X em detrimento da União Europeia

PARIS/GENEVA (Reuters) - A Organização Mundial do Comércio reverteu decisão segundo a qual a Boeing tinha recebido apoio proibido para suas aeronaves, golpeando a União Europeia em sua longa briga com os Estados Unidos em relação a subsídios.

A decisão desta segunda-feira tomada por juízes de apelação da OMC derruba uma decisão que proibiu o apoio de Washington para fábricas, incluindo uma fábrica de 1 bilhão de dólares destinada a construir as maiores asas de composto de carbono do 777X, da Boeing, o maior avião do mundo.

O painel da OMC decidiu no ano passado que a redução do imposto sobre negócios e ocupação, em retorno à decisão de implantar a produção do 777x no Estado, tinha deliberadamente excluído importações.

Mas o órgão de apelações entendeu que as isenções de impostos não visavam explicitamente os fluxos comerciais, eliminando-os da categoria mais severa da OMC, conhecida como subsídio "proibido".

A UE pode usar evidências do caso para tentar ampliar uma reivindicação anterior bem sucedida contra versões anteriores dos mesmos créditos tributários, o que significa que, embora a última jogada da UE tenha falhado, a guerra de 13 anos entre Washington e Bruxelas.

"A decisão de hoje fortalecerá o caso (original da UE) a longo prazo e nos permitirá expandir nossas demandas de conformidade", disse a porta-voz da Airbus, Maggie Bergsma, enquanto a Boeing chamou a decisão de uma "vitória arrebatadora e clara".

(Por Tim Hepher e Tom Miles)

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