Governadores do Nordeste dizem a Temer que são contra privatização da Eletrobras

SÃO PAULO (Reuters) - Os governadores de todos os Estados do Nordeste encaminharam nesta terça-feira (4) uma carta ao presidente Michel Temer em que se colocam contra o plano de privatização da Eletrobras, recentemente anunciado pelo Ministério de Minas e Energia.

Assinado por governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, o documento também questiona outras mudanças que o governo pretende realizar nas regras do setor elétrico.

"Deixamos claro que somos contra a privatização da Eletrobras e das empresas a ela vinculadas", afirmam os governadores na carta, à qual a agência de notícias Reuters teve acesso.

Uma das ideias da União que gera oposição dos Estados é a proposta de cobrar um bônus bilionário da Eletrobras em troca de permitir que ela venda a energia de suas hidrelétricas mais antigas a preços maiores que os praticados atualmente.

Essas usinas renovaram os contratos de concessão em 2013, sob um chamado "regime de cotas", em que se comprometem a direcionar sua produção às distribuidoras por preços que cobrem apenas custos de operação e manutenção.

O bônus para "descotizar" essa energia seria pago pela Eletrobras com recursos arrecadados em uma oferta de ações que reduziria o governo federal a uma posição minoritária na elétrica.

Mas a medida é criticada por um possível impacto sobre as tarifas e pelo viés arrecadatório, uma vez que o governo federal quer utilizar os recursos da operação para reduzir o rombo de suas contas em 2018.

"As medidas anunciadas, especialmente a suspensão do 'regime de cotas', terão como consequência imediata e inevitável um aumento significativo na conta de energia dos brasileiros", dizem os governadores do Nordeste.

"Entendemos que um setor que exerce tamanho impacto sobre todas as cadeias produtivas e camadas sociais não deve, em hipótese alguma, financiar ou cobrir déficits no caixa do governo", reforçaram.

Chesf

Um dos principais pontos de preocupação dos chefes do Executivo do Nordeste é com o destino da Chesf, subsidiária da Eletrobras que opera hidrelétricas no rio São Francisco, que passa por uma severa seca nos últimos anos.

Os governadores propõem que a Chesf seja excluída do Grupo Eletrobras e transformada em uma empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

Eles defendem ainda que seja autorizado um leve aumento nos preços praticados pelas hidrelétricas da Chesf que operam no regime de cotas para que a empresa possa concluir obras em andamento, assegurar um investimento contínuo em fontes alternativas de geração e executar um Plano de Revitalização do rio São Francisco.

Eles afirmam que o rio é o mais importante do país e que a privatização das usinas na região "põe em risco a segurança hídrica de numerosa população".

Dos governadores que assinam a carta enviada ao presidente Temer, os de Alagoas e Sergipe são colegas de seu partido, o PMDB. Um dos mandatários, do Rio Grande do Norte, é do PSD, da base aliada do governo.

Dentre os demais, três são do PT, de oposição --os governadores de Bahia, Ceará e Piauí. Outros dois que apoiaram o documento são do PSB, que anunciou recentemente sua saída da gestão Temer. O governador do Maranhão é do PCdoB, também da oposição.