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Eletrobras busca consultoria da FGV para rebater Aneel após cobrança de R$3 bi

SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras quer que a Fundação Getulio Vargas (FGV)realize um pente-fino sobre números de uma fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que resultou em uma cobrança de quase 3 bilhões de reais para a companhia estatal.

O órgão regulador disse em agosto que a Eletrobras precisará devolver os recursos à Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um fundo que subsidia a geração de termelétricas na região Norte, com a agência avaliando que a subsidiária da companhia no Amazonas recebeu recursos a mais da conta entre 2009 e 2016.

A FGV disse à Reuters que "foi contatada pela Eletrobras para realização de consultoria técnica-especializada sobre os números apresentados pela Aneel referentes à CCC da Eletrobras Amazonas Energia".

A instituição ressaltou, no entanto, que ainda não há um contrato assinado junto à Eletrobras.

Procurada, a Eletrobras respondeu em nota que não irá comentar as consultas feitas à FGV.

A estatal disse ainda que pediu que a decisão da Aneel que obriga a devolução dos recursos seja suspensa temporariamente enquanto reúne argumentos para sua defesa.

Especialistas dizem que a disputa entre a Eletrobras e o regulador sobre as dívidas com o fundo setorial podem atrapalhar os planos da estatal de privatizar todas suas seis distribuidoras de eletricidade até o final do ano.

Como os fundos da CCC são provenientes de cobranças nas tarifas de eletricidade, a Aneel tem sinalizado que não irá recuar em sua posição de cobrar um reembolso do que entende que foi pago indevidamente à Eletrobras no passado.

Mas a Eletrobras disse em nota que a fiscalização em curso "não terá interferência nenhuma" no cronograma previsto para a venda de suas distribuidoras, incluindo a Amazonas Energia.

O governo federal anunciou recentemente a intenção de privatizar a Eletrobras, mas segundo as autoridades a desestatização deve acontecer apenas em 2018, e os planos para que a companhia privatize suas subsidiárias de distribuição ainda neste ano seguem válidos.

(Por Luciano Costa)

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