França, Alemanha, Itália e Espanha buscam impostos sobre receitas de gigantes de tecnologia

PARIS (Reuters) - França, Alemanha, Itália e Espanha querem que multinacionais de tecnologia como Amazon e Google sejam tributadas na Europa com base em suas receitas e não apenas no lucro como acontece atualmente, disseram os ministros de Finanças dos países, em uma carta conjunta.

A França está liderando o movimento para mudar a tributação dessas empresas e encontrou apoio de outros países também frustrados com os baixos impostos que recebem sob as regras internacionais vigentes.

Atualmente, tais empresas são normalmente tributadas sobre os lucros obtidos por subsidiárias em países com baixos impostos como Irlanda, mesmo que a receita tenha sido originada em outros países da União Europeia.

"Nós não deveríamos mais aceitar que essas empresas façam negócios na Europa enquanto pagam quantidades mínimas de impostos", escreveram os quatros ministro em uma carta vista pela Reuters.

A carta, assinada pelos ministros de Finanças da França, Bruno Le Maire, da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, da Itália, Pier-Carlo Padoan, e da Espanha, Luis de Guindos, foi direcionada à presidência estoniana da União Europeia, com cópia para a Comissão Executiva.

Eles pediram que a Comissão apresente uma solução criando um "impostos de equalização" sobre receita que traria a tributação para o patamar de imposto corporativo no país onde a receita foi obtida.

"As quantias levantadas teriam como objetivo refletir parte do que essas empresas deveriam estar pagando em termos de imposto corporativo", disseram os ministros na carta, reportada inicialmente pelo Financial Times.

Le Maire, Schaeuble, Padoan e de Guindos disseram que queriam apresentar a questão a outros países da União Europeia em uma reunião nos dias 15 e 16 de setembro, em Tallinn.

A atual presidência da UE marcou uma discussão na reunião sobre o conceito de "estabelecimento permanente", com o objetivo de tornar possível tributar empresas onde elas criam valor, não apenas onde elas possuem a residência fiscal.

(Por Leigh Thomas)