MPF de Brasília denuncia Lula por corrupção passiva na operação Zelotes em caso de MP do setor automotivo

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério Público Federal em Brasília denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-chefe de gabinete dele e ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva sob a acusação de terem recebido 6 milhões de reais em propina para atuarem na elaboração e edição de uma medida provisória que prorrogou incentivos tributários ao setor automobilístico.

Essa é a segunda denúncia contra Lula por envolvimento na operação Zelotes. Ano passado, o ex-presidente e seu filho também foram acusados pelo MPF e viraram réus por organização criminosa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro sob suspeita de favorecer a compra de caças Gripen, da sueca Saab, pelo governo brasileiro.

Na nova denúncia, a Procuradoria da República no Distrito Federal afirmou que Lula e Carvalho atuaram para favorecer indevidamente montadoras de automóveis na edição de uma medida provisória. Segundo as investigações, o dinheiro oferecido por um grupo de lobistas tinha por objetivo garantir a edição da norma da forma defendida pelas montadoras.

"Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e CAOA ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados", afirmaram os procuradores da República Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita.

Além de Lula e Gilberto Carvalho, foram denunciados outras cinco pessoas por corrupção ativa. Esses cinco já foram processados e condenados em outra acusação referente a fatos da tramitação da norma durante o Congresso.

O MPF em Brasília pede a condenação dos sete e que os envolvidos paguem 12 milhões de reais a título de ressarcimento e danos morais.

Por outro lado, os procuradores decidiram, por falta de provas, não denunciar o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e outros investigados. Eles também decidiram não remeter o caso do atual ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para a Procuradoria-Geral da República, a quem caberia denunciá-lo, porque era subordinado de Mantega na época e não teve participação no caso.

(Reportagem de Ricardo Brito)