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AGU cobra R$152 mi de responsáveis por danos ambientais em obra da Transolímpica

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação para cobrar uma indenização no valor de 152 milhões de reais dos responsáveis por danos ambientais causados à Mata Atlântica durante a construção da rodovia Transolímpica, no Rio de Janeiro.

A ação envolve, entre outros, o consórcio que realizou a obra formado pelas construtoras Odebrecht, Camargo Correa, OAS e Andrade Gutierrez, além do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o município do Rio de Janeiro.

Segundo a assessoria de imprensa da AGU, o órgão afirma que os responsáveis degradaram uma área de preservação em um bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, extraindo ilegalmente minérios que foram utilizados na obra. O local está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) do Morro do Cachambi, situada na Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), importante corredor ecológico entre o Parque Nacional da Tijuca.

O processo foi movido a partir de uma denúncia feita pela organização não-governamental (ONG) Defensoria Socioambiental ao Ministério Público Federal (MPF). O dano foi constatado por peritos ambientais do MPF, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Policia Federal.

“As provas trazidas pela União demonstram o inequívoco dano ao patrimônio público e ambiental, à sociedade como um todo, bem como o enriquecimento ilícito dos réus”, pontuam os advogados da União na ação.

Para a AGU, os responsáveis não só devastaram um bioma importante, como utilizaram, comercializaram e enriqueceram ilicitamente com a extração ilegal dos minérios. “Portanto, somente serviu para enriquecer alguns em detrimento da própria sociedade”, conclui a AGU, lembrando que os responsáveis já respondem ação penal movida pelo MPF por causa das irregularidades.

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