Dodge troca grupo da Lava Jato, mas mantém poderes da equipe em delações no STF

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Nos seus primeiros atos oficiais como procuradora-geral da República, Raquel Dodge trocou a equipe de procuradores da República que vão conduzir as investigações da operação Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal, mas manteve a possibilidade de eles participarem de tratativas para fechar acordos de delação premiada.

Em uma série de portarias publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, a nova chefe do Ministério Público Federal (MPF) promoveu um grande rearranjo na força-tarefa da maior apuração criminal contra autoridades no país.

Dodge nomeou oito membros do Ministério Público Federal para atuarem, de maneira exclusiva, na apuração do megaesquema de corrupção. Somente dois deles, entretanto, eram do grupo do antecessor e desafeto, Rodrigo Janot: Maria Clara Barros Noleto e Pedro Jorge do Nascimento Costa.

Além disso, a procuradora-geral designou outros cinco dos dez integrantes da equipe do antecessor para permanecer na equipe por 30 dias, a fim de fazer a transição para a nova força-tarefa. Entretanto, o coordenador do grupo da época de Janot, o promotor de Justiça Sérgio Bruno, não consta da lista.

Havia uma promessa, feita por Dodge antes de tomar posse, de manter a equipe de Janot.

A nova equipe da Lava Jato será comandada pelo procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva. O grupo ficará vinculada à recém-criada Secretaria de Função Penal Originária junto ao STF. Essa secretaria será comandada pela procuradora regional da República Raquel Branquinho.

Sem ter mencionado a operação Lava Jato em seu discurso de posse no cargo, Dodge destacou o empenho que dará ao combate à corrupção em sua gestão.

"O povo mantém a esperança em um país melhor, interessa-se pelo destino da nação, acompanha investigações e julgamentos, não tolera a corrupção e não só espera, mas também cobra resultados", afirmou na véspera.

No início de julho, a Reuters mostrou que José Alfredo e Raquel Branquinho fariam parte do núcleo duro da equipe da nova procuradora-geral. Os dois têm experiência em atuação em escândalos de impacto nacional, como o do mensalão.

A nova chefe foi colega dos dois quando atuaram perante o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com sede em Brasília.

DELAÇÕES

A nova equipe recebeu delegações de Dodge para participar de tratativas a fim de celebrar acordos de delação premiada, na mesma linha do que ocorria com a força-tarefa designada por Rodrigo Janot. O grupo também poderá participar de audiências judiciais em feitos referentes à operação Lava Jato, desde que elas que sejam presididas por juízes auxiliares e instrutores de ministros do Supremo.

A equipe também poderá responder a expedientes ordinários encaminhados ao grupo e requisitar informações e documentos de interesses das investigações conduzidas por eles.

Nesses casos, entretanto, há restrições: quando os expedientes e pedidos de informações e documentos tiverem como destinatário o presidente da República, o vice (cargo atualmente vago), deputado ou senador, ministros de Estado, do Supremo, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas da União e chefe de missão diplomática em caráter permanente, terão de ser repassadas para Dodge.

De maneira geral, essas atribuições são semelhantes às que Janot delegava para sua equipe.