Câmara aprova em 2º turno texto-base de PEC sobre coligações

(Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre coligações partidárias e cláusulas de desempenho, depois de aprovar um destaque ao projeto adiando de 2018 para 2020 a proibição das coligações nas eleições de deputados e vereadores.

Para concluir a votação da PEC na Câmara e enviá-la ao Senado falta apenas a votação em segundo turno dos destaques, o que está previsto para ocorrer na próxima semana, de acordo com a Agência Câmara Notícias.

Antes da aprovação do texto-base em segundo turno os deputados aprovaram o destaque adiando para 2020 a proibição das coligações. A aprovação do destaque já estava prevista em acordo fechado entre deputados, desde que fosse levado a voto um dispositivo de uma outra PEC, sobre mudanças no atual sistema eleitoral.

Boa parte dos deputados defendia a adoção de um sistema majoritário para a escolha de deputados e vereadores – o chamado “distritão” --, mas a proposta foi rejeitada no plenário ao não obter os 308 votos necessários, na noite de terça-feira.

A derrota não impediu, no entanto, que o acordo fosse cumprido, e o plenário da Câmara retomou, na quarta-feira, a votação da PEC sobre as coligações e a cláusula de desempenho.