Leilão de usinas da Cemig deve ter disputa e ágio apesar de discussão judicial

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Um leilão na quarta-feira em que o governo oferecerá a concessão de quatro hidrelétricas da Cemig cujos contratos de exploração venceram deve atrair forte interesse, e a disputa pelos ativos pode ajudar a União a arrecadar mais que os 11 bilhões de reais definidos como bônus de outorga mínimo pelos empreendimentos, disseram especialistas à Reuters.

As usinas de Miranda, Jaguara, São Simão e Volta Grande somam 2,9 gigawatts em capacidade e já estão em operação, o que reduz riscos para os investidores.

Empresas como a francesa Engie, a brasileira Alupar, a chinesa State Power Investment Corp. e a italiana Enel chegaram a visitar as usinas antes da licitação, e há uma expectativa de que a própria Cemig possa também disputar as concessões, possivelmente por meio da Aliança Energia, uma joint venture da empresa com a Vale.

"São bons ativos, com certeza tem agentes que estão interessados...o mercado espera que haverá uma disputa, sim, que pode jogar um ágio (sobre o valor mínimo da outorga de cada usina). Não imagino que muito, porque os valores já são elevados, mas com certeza vai ter", disse à Reuters o analista de mercado da comercializadora Safira Energia, Lucas Rodrigues.

As expectativas para o certame são positivas mesmo com uma forte disputa judicial pelos ativos ainda em andamento.

A Cemig vinha tentando negociar com o governo uma solução para tirar do leilão ao menos algumas das usinas, ao mesmo tempo em que busca na Justiça uma liminar para suspender o certame.

Na segunda-feira, o deputado federal Fábio Ramalho (PMDB-MG) disse que a Cemig poderia pagar ao governo o valor da outorga mínima da usina de Miranda, de 1,1 bilhão de reais, para tirar a usina da licitação. A empresa ainda buscava recursos para tentar uma proposta também por Jaguara, segundo o parlamentar.

A Cemig tem se recusado a comentar o leilão, mas mesmo autoridades federais admitem que a empresa buscará até o último segundo um meio de suspender ou mudar os termos da licitação.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta terça-feira que por enquanto o leilão está mantido, com todas as usinas.

Ele admitiu, no entanto, que uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar o cenário, uma vez que a Cemig tenta convencer a corte a homologar um acordo com a União sobre o destino das hidrelétricas da empresa.

"Acredito que o leilão vai ser bem sucedido, apesar do imbróglio...existe até a possibilidade de questionamento posterior da Cemig, mas não acredito que isso vá inibir os empreendedores, a gente tem percebido interesse", disse o consultor da FGV Energia, Paulo Cunha.

Como até o momento nenhum acordo com a Cemig foi oficializado, provavelmente o leilão acontecerá conforme definido, e uma eventual mudança de última hora para atender aos interesses da elétrica mineira pode até gerar questionamentos judiciais futuros, alertou o sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, Carlos Roberto Siqueira Castro.

"Por mais que o governo de Minas pretenda essa solução, ela teria dificuldades jurídicas muito sérias...imagine quem já pagou a inscrição para participar do leilão de quatro usinas, se na véspera do leilão tiram uma...isso muda o princípio da licitação", disse.

Segundo os especialistas, a chinesa SPIC é vista como uma das grandes favoritas na licitação, pelos elevados investimentos recentes de chineses em ativos de energia no Brasil, enquanto há expectativas de apetite também da Cemig, mas dúvidas sobre a capacidade financeira da empresa para a disputa.

"Os chineses estão com apetite muito forte...por outro lado, a Cemig, por conta de seu endividamento, está vendendo ativos...vejo com muita dificuldade mesmo a possibilidade de ela arrematar só a usina de Miranda", completou Siqueira Castro.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá, disse nesta terça-feira que o leilão deverá "gerar um bom resultado de recursos para o governo", com os bônus de outorga cobrados na licitação ajudando o Tesouro a cumprir a meta fiscal deste ano.

(Reportagem adicional de Leonardo Goy e Ricardo Brito, em Brasília)