Governo analisa renovação antecipada de concessão de usinas da Eletrobras

BRASÍLIA (Reuters) - A renovação antecipada de contratos de usinas hidrelétricas da Eletrobras, com o objetivo de levantar recursos adicionais para o Tesouro, está em análise pelo governo, admitiu nesta terça-feira o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

"Isso também está sendo estudado com a equipe econômica", disse ele a jornalistas, sem dar detalhes.

Ele comentava reportagem do jornal o Estado de S.Paulo, que indicou que entre as usinas que teriam o fim de contratos antecipados estão as importantes hidrelétricas de Tucuruí, Serra da Mesa, Itumbiara e Sobradinho, entre outros ativos 100 por cento estatais.

Com a antecipação da renovação dos contratos, a energia dessas usinas poderia ser comercializada por mais tempo, o que agrega maior valor aos ativos. Em troca, a Eletrobras faria um pagamento ao governo, em meio ao processo de privatização, que prevê a emissão de ações para diluir a participação da estatal na empresa.

O processo seria paralelo à "descotização" de usinas da Eletrobras que operam vendendo energia a baixos custos, seguindo legislação da época da presidente Dilma Rousseff.

Para retirar as hidrelétricas do regime de cotas, criado em tese para ofertar a eletricidade a baixos custos, mas que afetou financeiramente a Eletrobras, a estatal também pagará um bônus bilionário ao governo, segundo ideia já anunciada.

Ainda sobre a desestatização da Eletrobras, Coelho Filho disse que o governo trabalha para encaminhar a modelagem do processo ao Congresso ainda em outubro.

"Esperamos até fim da próxima semana ou início da outra levar modelagem ao presidente e podermos estar com essa modelagem no fim de outubro", disse.

Funcionários da Eletrobras realizam uma greve de 24 horas nesta terça-feira para protestar contra o processo de privatização da companhia. A empresa informou que as operações essenciais não foram afetadas pelo protesto.

PETROBRAS

O governo do presidente Michel Temer não está tratando de uma eventual privatização da Petrobras, e o assunto estaria "fora de cogitação", disse nesta terça-feira o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

"Não estamos tratando disso, estamos tratando de Eletrobras", afirmou ele a jornalistas em Brasília, reconhecendo que um debate sobre Petrobras poderia ser iniciado no futuro, mas não no atual governo.

Na noite de segunda-feira, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro indicou que uma eventual privatização da Petrobras poderia ser "um caminho" para o país no longo prazo.

(Por Leonardo Goy)