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Presidente da Anatel diz que renúncia de diretor financeiro da Oi colabora para intervenção

Por Alberto Alerigi Jr.

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou nesta terça-feira que a renúncia na véspera do vice-presidente financeiro da Oi é preocupante e agrava a situação da operadora na autarquia, que avalia hipótese de cassar as concessões e autorizações para prestação de serviços da empresa.

"Preocupa porque o diretor financeiro também tem responsabilidade fiduciária. É um agravante e sendo um agravante colabora para intervenção", afirmou Quadros a jornalistas durante evento de telecomunicações em São Paulo.

A Oi anunciou na segunda-feira a renúncia de Ricardo Malavazi Martins aos cargos de diretor de finanças e de relações com investidores.

"É um momento de muita pressão. Cada um tem o seu limite", disse uma fonte próxima da Oi nesta terça-feira sobre a renúncia do executivo.

O plano de recuperação judicial da Oi tem que ser apresentado à Justiça até 11 de outubro. A assembleia de credores está marcada para 23 de outubro.

O presidente da Anatel afirmou que a agência ainda prefere que a Oi encontre solução para um acordo entre seus acionistas e credores. Porém, ele afirmou que por dever legal a agência não pode fazer acordo com a operadora sobre mais de 10 bilhões de reais em dívidas da empresa com a autarquia.

A Anatel perdeu recurso no Superior Tribunal Justiça (STJ) no processo em que buscava não ter os créditos da Oi incluídos na recuperação judicial. Segundo Juarez, a Anatel, por meio da Advocacia Geral da União vai recorrer da decisão do STJ.

Quadros afirmou que a Oi vive um conflito de interesses e que se a Anatel se decidir pela caducidade das concessões da operadora, as outorgas serão colocadas à venda. Ele rechaçou possibilidade de divisão dos ativos entre outras operadoras.

"Fatiar serviços diminui valor de qualquer companhia", disse Quadros.

Segundo ele, a Anatel tem sido procurada por "vários grupos internacionais" interessados em identificar oportunidades de negócios envolvendo a Oi, entre os quais a China Telecom e o fundo de investimentos norte-americano TPG. Quadros, porém, não deu detalhes.

(Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)

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