Kassab admite que não será fácil governo chegar a solução para Oi antes da assembleia de credores
Por Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, admitiu nesta quarta-feira que não será fácil o governo chegar a uma solução sobre as dívidas da Oi
"Tomara, eu tenho essa esperança, mas não acho fácil", disse o ministro a jornalistas após participar do lançamento de consulta pública sobre a nova política de telecomunicações do governo federal.
O ministério de Kassab integra um grupo de trabalho liderado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que está discutindo saídas para a dívida da Oi, principalmente os mais de 10 bilhões de reais em multas devidos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A Agência confirmou nesta quarta-feira que escolheu seu superintendente-executivo, Carlos Manuel Baigorri, para representar o órgão regulador na assembleia de credores da operadora. Na terça, uma fonte de governo havia antecipado à Reuters que a Anatel já havia escolhido quem a representaria na reunião da próxima segunda-feira.
PLANO DE TELECOMUNICAÇÕES
O governo lançou nesta quarta-feira a consulta pública de seu novo decreto para a política de telecomunicações, com foco na expansão da banda larga.
Segundo o secretário de Telecomunicações do ministério de Kassab, André Borges, o plano prevê, por exemplo, apoiar projetos já existentes no Congresso que viabilizem a criação de um fundo, a partir de uma reformulação do Fundo de Universalização dos Servições de Telecomunicações (Fust), mas destinado à banda larga.
A ideia do ministério é que esse novo fundo não tenha seus recursos contingenciados, como ocorre com o FUST, para poder ajudar a financiar investimentos em banda larga.
"A longo prazo, nós dependemos da revisão, sim, de um fundo de universalização dos serviços, que é o serviço de banda larga em todo o país", disse Borges.
Esse novo fundo teria a mesma base de arrecadação do atual Fust, segundo o secretário.
O plano conta também com a aprovação do projeto de lei que permita a mudança do regime de concessão para autorização para as operadoras de telefonia fixa.
Segundo Borges, o projeto prevê que as empresas que mudem de regime paguem uma espécie de bônus e esses recursos também poderiam ser usados nos projetos de banda larga.
Outra fonte de recursos buscada pelo governo para a banda larga é a aprovação dos chamados TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) entre as operadoras e a Anatel para converter multas em obrigações de investimentos em banda larga.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.