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Governo deve se apropriar de 75% da renda gerada por áreas do leilão do pré-sal, diz ANP

24/10/2017 14h49

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal deverá se apropriar de cerca de 75 por cento da renda gerada com a exploração e produção das oito áreas do pré-sal que vão a leilão na próxima sexta-feira, disse nesta terça-feira o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.

As áreas serão oferecidas no regime de partilha de produção, na qual as empresas pagam um bônus pelo bloco e ainda repassam ao governo parte da sua futura produção.

A arrecadação em bônus com as oito áreas pode chegar a 7,75 bilhões de reais e cada área tem seu percentual do chamado "óleo lucro".

"O 'government take' será de 75 por cento para o Estado, incluindo bônus, royalties, impostos e tributos. Nos contratos do pré-sal, o Estado vai se apropriar de cerca de 75 por cento da renda, se tudo for como o previsto", destacou Oddone.

Ele não estimou o valor em reais ou deu dados comparativos com a primeira rodada do pré-sal. Mas ponderou que, nos leilões em regime de concessão, em que não há oferta de petróleo ao governo, esse percentual médio de apropriação total da renda da produção petrolífera pelo governo está em torno de 60 por cento.

"O mercado dirá se as áreas estão baratas", acrescentou o diretor-geral da ANP, contestando informações de que o bônus e o "profit oil" foram mal calibrados pelo governo.

Ele disse ainda, em entrevista a jornalistas durante o evento OTC Brasil, que o governo planeja realizar a quarta rodada do pré-sal em meados de 2018, em licitação que poderá reunir nove blocos localizados nas bacias de Santos e Campos.

Segundo Oddone, o potencial dessas áreas previstas para 2018 é similar ao da segunda e terceira rodadas, que serão realizadas na sexta-feira.

"Será equilibrado na quarta e até na quinta rodada (2019). Serão ofertadas áreas onde há um grau de conhecimento melhor e com perfil mais exploratório", comentou.

(Por Rodrigo Viga Gaier)