Governo quer ter minuta de propostas para Oi na 6ª-feira, dizem fontes

Por Leonardo Goy e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal pretende ter na sexta-feira desta semana a minuta de uma proposta de plano alternativo para a recuperação judicial da Oi, disseram à Reuters duas fontes do governo com conhecimento do assunto.

Esse plano alternativo está sendo elaborado pelo grupo de trabalho pilotado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e envolve a Agência Nacional de Telecomunicações, Ministério das Comunicações além de bancos públicos credores da Oi, como Banco do Brasil e BNDES.

O grupo também já conversou com representantes dos detentores de bônus da Oi. Segundo uma das fontes, que falou sob a condição de anonimato, a proposta que está em discussão contempla também alternativas para a dívida dos credores privados, já que houve muitas críticas por parte de alguns deles à última versão do plano apresentado pela Oi em 11 de outubro.

Segundo a outra fonte, a ideia do novo plano é funcionar como uma espécie de emenda a ser apresentada por credores para ajustar pontos do plano já protocolado pela Oi, principalmente no que se refere às propostas para as dívidas de credores públicos e privados.

A emenda que está em elaboração por técnicos deve ser apresentada à AGU na sexta-feira e na próxima segunda-feira deve haver uma nova reunião para analisá-la no grupo de trabalho e em uma reunião com os acionistas da Oi.

Segundo uma das fontes, o plano alternativo pode conter também ajustes legais para facilitar a renegociação da dívida com o setor público, como por exemplo a possibilidade de usar depósitos judiciais como entrada. Só à Anatel, a Oi deve mais de 10 bilhões de reais.

"A ideia é construir uma proposta que dê sustentabilidade para a Oi andar com as próprias pernas”, disse uma das fontes, sublinhando que, hoje, uma eventual intervenção do governo na operadora de telecomunicações estaria entre as últimas alternativas.

A assembleia de credores da Oi, que pode decidir se a empresa poderá executar o plano de recuperação ou pode levar a operadora à falência, já foi adiada por três vezes. A data atual para a realização do encontro que deve receber milhares de credores da companhia é 10 de novembro.

Mais cedo nesta terça-feira, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que a rejeição pela Anatel de um acordo com a Oi, para a conversão de multas recebidas e não pagas pela empresa em investimentos, fortalece a negociação que está em curso com a AGU para solucionar a dívida da empresa com o setor público.

Na segunda-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) rejeitou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Oi que envolveria a conversão de cerca de 5 bilhões de reais em multas em investimentos.

Também na segunda-feira, Paulo Rabello de Castro, presidente do BNDES, que tem a receber da Oi 3,3 bilhões de reais, afirmou que o plano de recuperação da operadora é incompleto. "Nós precisamos ter uma perspectiva de fato, confiável, no sentido de ter clareza sobre o que será feito, no sentido de que quem apresentar o plano tem que mostrar que tem fichas para botar no jogo e não apenas dizer que tem uma ideia", disse Castro na ocasião.

A Oi ingressou com pedido de recuperação judicial em junho do ano passado, sob peso de dívidas de cerca de 65 bilhões de reais, mas até agora não conseguiu acordo com credores para aprovação de um plano de reestruturação.