Subsídios na conta de luz podem custar 35% mais ao consumidor em 2018, diz Aneel

(Reuters) - Os consumidores brasileiros poderão ver crescer em 35 por cento o custo de subsídios embutidos na conta de luz em 2018, segundo relatório divulgado em reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira.

A estimativa da agência consta de proposta para o orçamento do próximo ano da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo cobrado nas tarifas de eletricidade para custear os subsídios.

A Aneel prevê que será preciso cobrar 12,6 bilhões de reais em encargos nas contas para custear os subsídios em 2018, contra 9,35 bilhões neste ano.

O impacto tarifário médio desse repasse às contas de luz será de 2,15 por cento se considerados todos os consumidores, de acordo com a agência reguladora.

O custo total previsto com os subsídios, que incluem descontos para clientes de baixa renda, por exemplo, também subiu, para 18 bilhões de reais, ante 16 bilhões neste ano.

O custo é maior que a cobrança junto aos consumidores porque a conta que banca os subsídios ainda recebe outras receitas, como de multas aplicadas pela Aneel a empresas do setor elétrico.

A proposta da Aneel para o orçamento da CDE de 2018 foi colocada em audiência pública nesta terça-feira.

A agência apontou ainda uma projeção de que a CDE poderá ter déficit de cerca de 1 bilhão de reais em 2017, devido a uma frustração de receitas após grupos de consumidores conseguirem liminares para não pagar o encargo referente aos subsídios.

CUSTO PASSADO

Fora os custos dos subsídios do próximo ano, a Aneel ainda aprovou repassar aos consumidores um adicional de 3,8 bilhões de reais em 2018 devido a custos do setor elétrico que foram cobertos pelo Tesouro Nacional em 2013, sob a condição de que fossem posteriormente devolvidos.

Em 2017, o custo de devolução desse empréstimo nas tarifas foi de 3,7 bilhões de reais. A operação foi aprovada na época por um decreto da então presidente Dilma Rousseff.

ELETROBRAS DEVE

Os diretores da Aneel ressaltaram, no entanto, que a agência cobrou recentemente que a estatal Eletrobras devolva cerca de 3 bilhões de reais a fundos do setor elétrico até 15 de novembro, por entender que houve repasses a mais a uma subsidiária da empresa entre 2009 e 2016.

O valor devido pela Eletrobras é maior que o possível déficit dos fundos previsto para este ano, e poderia também reduzir a necessidade de cobranças junto aos consumidores em 2018.

A estatal, no entanto, tem recorrido e falado inclusive de acionar a Justiça caso seja necessário para evitar a cobrança.

(Por Luciano Costa, de São Paulo)