Governo estuda mudar abono salarial para compensar frustração com reforma da Previdência, dizem fontes

Marcela Ayres

BRASÍLIA, 8 Nov (Reuters) - O governo do presidente Michel Temer estuda mudanças para restrição ao abono salarial como forma de compensar eventual perda fiscal com frustração na reforma da Previdência, afirmaram duas fontes da equipe econômica à agência Reuters.

Uma das propostas sobre a mesa, segundo uma das fontes, seria a manutenção do abono apenas para quem ganha um salário mínimo, o que poderia gerar economia de cerca de R$ 20 bilhões em um ano. Para ter acesso ao benefício hoje, o trabalhador precisa ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base.

Instituído por lei de 1990, o abono equivale a um valor de, no máximo, um salário mínimo ao ano para os beneficiários.

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As fontes ressaltaram, contudo, que medidas nesse sentido dariam fôlego de curto prazo, mas não diminuiriam a necessidade de mudanças estruturais nas regras para concessão de aposentadorias.

Em estudo divulgado em abril, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) já havia destacado a necessidade de revisão do benefício, estimando que sua limitação a quem ganha um salário mínimo reduziria em 80 por cento os recursos gastos com o abono, atualmente na casa de 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto).

As discussões sobre de esforços adicionais para equacionar o desequilíbrio nas contas públicas têm ganhado força diante do impasse na reforma da Previdência.

O governo enfrenta dificuldades políticas para conseguir passar a matéria no Congresso Nacional, tanto pela aproximação do ano eleitoral de 2018 quanto pelo desgaste político após Temer ter negociado com a base para segurar denúncias contra ele.

Nesta manhã, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que não há decisão concreta sobre a estratégia para votação do texto e que o governo segue empenhado em conversas com lideranças parlamentares para aprovação das alterações ainda neste ano. 

Praticamente no mesmo momento, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara, disse que a base governista vai apresentar uma emenda substitutiva para a reforma, acrescentando que há relativo consenso em relação à idade mínima, mas o tempo de contribuição ainda vai ser discutido.

O governo tem investido no corpo a corpo com parlamentares para tentar aprovar mudanças na Previdência, mesmo que mais brandas do que o originalmente pensado, especialmente depois de Temer ter reconhecido na noite de segunda-feira a possibilidade de derrota na votação da proposta. A reação dos mercados foi imediata na véspera, com o dólar e juros futuros subindo e a bolsa recuando.

(Com reportagem adicional de Silvio Cascione; Edição de Patrícia Duarte)

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