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Governo vai propor solução para risco hidrológico no setor elétrico via MP

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal vai propor uma medida provisória (MP) para tentar solucionar mais rapidamente um impasse relacionado ao risco hidrológico no setor elétrico, disse à Reuters nesta quarta-feira o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Lopes Alves.

Atualmente, diversas empresas estão envolvidas em uma longa disputa judicial no mercado de eletricidade devido a perdas de operadores de hidrelétricas em 2015, em meio a chuvas abaixo da média na região das usinas que vêm se repetindo desde então e impactado o faturamento das geradoras.

Ainda na terça-feira, havia uma expectativa de o assunto ser discutido junto com a privatização da Eletrobras e uma reforma na regulamentação do setor elétrico por meio de três projetos de lei a serem concluídos nos próximos dez dias.

"Por uma questão de tempo, de urgência, conseguiu-se que o processo vá por MP... a MP foi para a Casa Civil, já está lá", disse Lopes à Reuters.

Ele disse que a decisão foi tomada na noite de terça-feira e que essa MP deverá conter ainda dispositivos para viabilizar a venda de distribuidoras de energia da Eletrobras, que a estatal e o governo querem concluir até abril de 2018.

A privatização da Eletrobras como um todo --prevista para o ano que vem-- e a reforma do setor elétrico continuam com previsão de serem discutidas com projetos de lei em regime de urgência, segundo Lopes.

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