Governo prepara descontingenciamento de cerca de R$7 bi para 2017, dizem fontes

Por Patrícia Duarte e Marcela Ayres

SÃO PAULO/BRASÍLIA, 16 Nov (Reuters) - O governo prepara um descontingenciamento de cerca de 7 bilhões de reais no Orçamento deste ano, afirmaram nesta quinta-feira à Reuters duas fontes do governo com conhecimento sobre o assunto, em meio à melhora recente na arrecadação.

O número final, no entanto, ainda não está fechado. Segundo uma das fontes, que faz parte da equipe econômica, a liberação dos recursos deve ser mais pulverizada entre as áreas do governo.

Após a liberação de 12,8 bilhões de reais no fim de setembro, o contingenciamento de despesas discricionárias no ano caiu a 32,1 bilhões de reais para garantir o cumprimento da meta de déficit primário de 159 bilhões de reais para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência).

Diante da avaliação que a máquina pública seguia excessivamente pressionada, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia apontado que o governo esperava contar com recursos extras em uma série de frentes que, se confirmados, levariam a um novo descongelamento nos gastos.

Desde então, o governo viu a arrecadação com o Refis, programa de regularização tributária, surpreender positivamente, também contando com a receita além da inicialmente estimada em leilões de hidrelétricas e de petróleo.

Por lei, o governo tem até o dia 22 deste mês para indicar suas ações para cumprimento da meta fiscal em novo relatório bimestral de receitas e despesas, no qual reestima suas contas para o ano.

A tendência, contudo, é que isso seja antecipado para esta sexta-feira. O martelo deverá ser batido nesta tarde, em reunião da Junta Orçamentária no Palácio do Planalto, com a presença de Oliveira e dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Casa Civil, Eliseu Padilha.

A nova rodada de descontingenciamento representará um fôlego para diversas pastas na Esplanada num momento em que o governo do presidente Michel Temer prepara mudanças nos comandos dos ministérios para reorganizar sua base no Congresso Nacional e destravar a votação de importantes pautas para o Orçamento, incluindo a reforma da Previdência.