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Reforma da Previdência

Maia diz que é "difícil", mas ainda há espaço para votar reforma da Previdência

Por Maria Carolina Marcello e Anthony Boadle

  • Fátima Meira/Estadão Conteúdo

    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

BRASÍLIA (Reuters) - Diante da recente tentativa de reacender o debate sobre a reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vê dificuldades para a aprovação da medida, mas avalia que ainda há espaço para tentar votá-la neste ano.

Um dos principais defensores e articuladores da proposta, Maia argumenta que se a votação ficar para 2018 será difícil retomar o processo e alertou que o governo trabalha com uma noção de tempo diferente da percepção do Congresso.

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"Se passar para o ano que vem vai ser difícil", disse Maia em entrevista à agência de notícias Reuters na residência oficial do presidente da Câmara. "Vamos esperar, não vamos desistir, vamos trabalhar para ver o que a gente consegue votar. Acho que ainda tem espaço para votar. É muito difícil, mas temos", acrescentou.

"O problema é que o tempo que o governo está achando que tem é diferente do tempo que o Parlamento acha que tem", ponderou.

Maia disse que antes de fazer a contagem de votos a favor da reforma da Previdência, o governo precisa garantir que sua base esteja unida.

Segundo ele, não é possível fazer uma leitura fiel dos ânimos da base em uma semana sem votações na Câmara, mas o governo pode ajudar a melhorar o ambiente se definir logo que alterações fará na sua composição ministerial.

"Vamos ter uma visão mais clara na terça-feira (21) ou na quarta (22)", disse, acrescentando ter a impressão de que ainda não há votos suficientes aprovar a reforma. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, são necessários os votos de 308 dos 513 deputados.

"Dá para votar no início de dezembro? Eu espero que sim, mas não tenho clareza ainda se vai ou não."

Maia afirmou que alguns partidos da base consideram que as mudanças ministeriais não devem ficar restritas ao Ministério das Cidades, vago desde a segunda-feira (13).

"Os partidos estão vocalizando as suas insatisfações. O presidente, com a experiência que tem, ele sabe como lidar com isso. O que eu acho é que tem que decidir. Pode decidir 'olha, não vou mudar e ponto', ele é o presidente da República... Talvez o impacto seja menor do que a gente está esperando. Só que tem que decidir. A não decisão é que gera mais problema."

Um, dois, três

Na avaliação de Maia, o governo deve ter algumas oportunidades de testar os ânimos da sua base, e isso deve ocorrer em temas não tão polêmicos quanto a reforma da Previdência, mas que ainda assim suscitam controvérsias.

Esse é o caso da proposta para suspender os reajustes dos funcionários públicos, que contam com instrumentos de pressão no Congresso, e também da elevação da contribuição previdenciária dos servidores. Ambas fazem parte do pacote de ajuste fiscal do governo para fechar o orçamento.

"Temos votos para votar outros temas importantes como a suspensão do aumento dos servidores? Eu não sei, eu não tenho certeza que tem", disse.

Maia lembra que embora sejam necessários 308 votos para aprovar a reforma da Previdência, o prudente é garantir uma gordura de ao menos 320 deputados favoráveis.

Reforma trabalhista

Maia também disse que ainda não decidiu "o que fazer" com a medida provisória editada pelo governo com ajustes à reforma trabalhista.

Segundo o presidente da Câmara, a medida deve tramitar na comissão mista normalmente, e só depois decidirá se ela será votada. "Vamos ver. Essa aí eu não decidi o que vou fazer, se vou pautar ou não, esperar mais um pouquinho", afirmou.

"Não sei, vamos decidir na hora... se vai a voto eu não sei", disse, acrescentando que tratar do assunto por medida provisória "fragiliza" as relações de trabalho.

Privatização da Eletrobras

Maia afirmou, ainda, que o projeto que trata do arcabouço legal da privatização da Eletrobras terá tramitação rápida na Casa.

Segundo ele, assim que a proposta chegar à Câmara, será "rapidamente" criada uma comissão especial para que o projeto seja votado pelo plenário "ainda neste ano".

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