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Comissão da UE diz que 6 países da zona do euro podem quebrar regras orçamentárias em 2018

BRUXELAS (Reuters) - Os orçamentos nacionais de seis países da zona do euro podem quebrar as regras do déficit orçamentário da União Europeia no próximo ano, disse a Comissão Europeia nesta quarta-feira, com a Itália, a França e a Bélgica falhando em reduzir a dívida pública de acordo com as exigências da UE.

A Comissão analisou o projeto de planos orçamentários de 2018 de toda a zona do euro, com exceção da Grécia que está sob um programa de resgate, para verificar se as suas principais premissas estão de acordo com as regras da UE que estabelecem limites aos déficits orçamentários e à dívida pública.

A Comissão informou que Alemanha, Lituânia, Letônia, Luxemburgo, Finlândia, Holanda, Estônia, Irlanda, Chipre, Malta e Eslováquia estavam totalmente ou amplamente de acordo com as regras, denominadas Pacto de Estabilidade e Crescimento (SGP, na sigla em inglês).

"Para... Bélgica, Itália, Áustria, Portugal e Eslovênia, o Projeto de Planos Orçamentários representa um risco de descumprimento com os requisitos para 2018 no âmbito do SGP", afirmou a Comissão, acrescentando que a França também estava no mesmo grupo.

As regras dizem que os países da UE devem ter déficits orçamentários abaixo de 3 por cento do PIB e a dívida pública abaixo de 60 por cento do PIB.

Eles também devem procurar alcançar um orçamento equilibrado ou com superávit em termos estruturais --o que exclui oscilações do ciclo econômico e as despesas e receitas excepcionais-- e reduzir a dívida a cada ano para levá-la abaixo do limiar de 60 por cento.

(Por Jan Strupczewski)

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